Oscar Junior

Propostas

• RQ 167/2026

  “Requer esclarecimentos acerca do não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e a informação do prazo para sua efetiva implementação.”

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Requerimento Aprovado/ Aguardando Resposta)

• MO 20/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA D’ABADIA PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• RQ 128/2026

  “Requer informações acerca do índice de insalubridade apurado para os servidores da limpeza das unidades escolares, bem como o imediato pagamento do respectivo adicional.”

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (REQUERIMENTO NÃO RESPONDIDO NO PRAZO LEGAL)

• RQ 117/2026

  "Requer à Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS a demarcação de sinalização horizontal e vertical no entorno da Feira Coberta e em seu estacionamento, visando a organização das vagas destinadas a veículos e motocicletas."

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (REQUERIMENTO RESPONDIDO)

• MO 15/2026

  Moção de Aplausos e Reconhecimento à Cooperativa Agrovale pelos seus 50 anos de fundação e pela realização da 1ª Expo Agrovale – Feira de Negócios do Agronegócio de Quirinópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MO 10/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À DIOCESE DE JATAÍ-GO PELOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PLOL 10/2026

  “Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• RQ 30/2026

  “Requer a instalação de sinalização horizontal e vertical no entorno do Colégio Expansão, bem como a demarcação de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a segurança das crianças, a organização do trânsito e o atendimento do interesse coletivo.”

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• RQ 28/2026

  Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de aplicativo.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• RQ 27/2026

  Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• RQ 26/2026

  Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDL 7/2026

  Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• PDL 6/2026

  Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• PDL 5/2026

  Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• RQ 24/2026

  Requer a limpeza e manutenção dos bueiros e bocas de lobo nos bairros da cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• RQ 20/2026

  Requer a implementação de bebedouros com filtro e refrigeração para pessoas e pets no Lago Sol Poente e Lago Parque da Liberdade e Bosque do Município de Quirinópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• RQ 17/2026

  Requer a contratação de empresa especializada para aferição de índice de insalubridade nas atividades desempenhadas pelo pessoal da limpeza das unidades escolares do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• RQ 16/2026

  Requer a intensificação das políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MO 1/2026

  “Moção de Pesar em razão do falecimento de Gustavo Mourão Alves, com reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDL 2/2026

  Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina à Senhora Daiane Ribeiro Arantes e contém outras Providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões)

• PDL 1/2026

  Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Reverendíssimo Monsenhor Fernando Duarte Barros Reis e contém outras Providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões)

• RQ 6/2026

  Requer o cumprimento e a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no âmbito do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• RQ 5/2026

  Requer a adoção de providências administrativas e legislativas destinadas à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, com vistas ao reconhecimento do período de congelamento e à eventual reparação dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais afetados pela Lei Complementar nº 173/2020.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PR 1/2026

  Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores).

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• PLOL 1/2026

  Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes)

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• PELO 2/2025

  “Dá nova redação ao § 3º do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Quirinópolis.” (Altera percentual dos subsídios dos Vereadores e Secretários Municipais terá como limite máximo o equivalente a 40% do subsídio mensal atribuído em espécie ao Deputado Estadual).

  Autor(a) principal · apresentada em 27/11/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• EOM 36/2025

  “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor do Hospital Araújo Jorge – CNPJ n˚ 01.585.595/0001-57. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 25.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Acácio Divino Vieira de Assis – (custeio).

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EOM 34/2025

  “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor da Fundação PIO XII, direcionado ao Hospital de Amor de Barretos. : R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (custeio); R$ 34.00,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (custeio); R$ 34.553,84 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio); R$ 25.000,00 destinados pela Vereador Dalmo Machado Borges – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (custeio); R$ 54.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio); R$ 170.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis – (custeio).

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EOM 23/2025

  Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde ligados Secretária Municipal de Saúde. R$ 34.553,84 Oscar – (aquisição EPIS para ACSs/ACEs); R$60.000,00 Oscar - Custeio de Cirurgias Bariátricas R$60.000,00 Oscar - Custeio de Implantes Dentários R$ 30.000,00 Oscar – (aquisição de concentradores de oxigenio para o SAD); R$ 130.553,84 Cleilton - (custeio/cirurgias); R$ 30.000,00 Cleilton – (aquisição de aparelhos para o SAD); R$ 70.000,00 Lucas – (custeio/cirurgias oftalmológicas); R$ 109.500,00 Dalmo – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Dalmo – (Implantes dentários); R$ 47.000,00 Júnior-(custeio/cirurgias oftalmológicas); R$ 100.000,00 Renato – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Daiane – (cirurgias bariátricas); R$ 24.000,00 Daiane – (aquisição mobiliários para UBS); R$ 160.553,85 Lacerda- (custeio de prestação de serviços saúde)

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EOM 21/2025

  “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a cultura para custeio e realização do encontro anual de carros antigos. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 9.553,84 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (encontro anual) ; R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (encontro anual); R$ 3.553,84 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio/encontro anual) R$ 10.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (encontro anual) R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (custeio)

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026