Câmara Municipal de QuirinópolisApresentada em 24/03/2026
PLOL 10/2026
Ementa oficial
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oscar Junior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Aguardando inclusão no expediente
- 20/03/2026Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
- 24/03/2026Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
- 12/04/2026Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
- 14/04/2026Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 23/04/2026Matéria deliberada pela C.F.O.E.
- 27/04/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
- 28/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
- 29/04/2026Proposição aprovada em Primeira Votação
- 29/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
- 30/04/2026Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
- 30/04/2026Autógrafo encaminhado ao Executivo.
- 04/05/2026Autógrafo recebido pelo Executivo/ Aguardando Sanção
- 26/05/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 29/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: APROVADO(A)
- 30/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: APROVADO(A)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026