Nonato Xilito
Vereador(a) — CE · DC
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 79/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de abafadores de ruído para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições públicas no município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 78/2026
Institui a Unidade de Pronto Atendimento Veterinário Municipal – UPA Animal, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 661/2026
Requer a instalação do piso intertravado na Travessa Maria José do Nascimento (antiga Travessa Maria Cândida I), Travessa Cícero Bernardo Alves (antiga Travessa Maria Cândida II), bem como na Rua José Santana do Nascimento (antiga Travessa Maria Cândida IV), todas no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 660/2026
Requer a realização de um mutirão de limpeza de fossas com os caminhões limpa-fossas em todo o bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 659/2026
Requer a instalação do piso intertravado na Rua Almir Lopes, trecho compreendido entre a Rua São Benedito e a Rua Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 727/2026
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) no bairro Coité, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 726/2026
Requer a construção de uma área de lazer no bairro Coité, contemplando espaço destinado a camping, Areninha Esportiva e Academia de Saúde Popular, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 630/2026
Requer o envio de VOTOS DE AGRADECIMENTOS ao Prefeito Municipal, Dr. Arimatéa Júnior, em reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso demonstrados na condução da administração pública e na promoção de ações que contribuem para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)
- REQ 629/2026
Requer a reforma da Praça Pública do bairro Jabuti, km 20, com a modernização do piso, substituição das luzes convencionais por LED e a instalação de câmeras de videomonitoramento, dentre outros serviços, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 32/2026
Denomina de Maria Benedita Alves Bento (Mãe Nair) a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 605/2026
Requer a instalação de câmeras de segurança e videomonitoramento em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBASFs) do município, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 51/2026
Autoriza o poder executivo municipal a Institui o Programa Municipal de Apoio à Marcha para Jesus no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 50/2026
Dispõe sobre o Programa “Espaço Municipal de Inclusão e Acessibilidade” no âmbito do município de Eusébio, destinado à promoção da inclusão, acessibilidade, acolhimento, desenvolvimento e convivência social de pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes, transtornos sensoriais e demais condições que demandem.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 485/2026
Requer operação tapa buraco nas vias que compõem a rota do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 484/2026
Requer a ampliação da rota do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE seguindo pela Rua Santa Helena, Rua Antônio Galdino, Travessa Guarani, Rua Goiás e Rua São Benedito, de forma que o transporte tenha passagem pela unidade Básica de Saúde do Bairro Jabuti km 21, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 474/2026
Requer o asfaltamento das vias que compõem a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 366/2026
Requer de forma urgente a retomada do Programa de Cirurgias de Catarata, Glaucoma e Pterígio no município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 19/2026
Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.025, de 10 de abril de 2011, que trata sobre o Programa Aluguel Social, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 320/2026
Requer uma completa reforma (estrutural, elétrica e hidráulica) do Ginásio Maria Michele Alves, no Km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 319/2026
Requer a completa limpeza de todas as caixas d’água públicas do bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 277/2026
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Maria Batista, seguindo da Avenida Gilmar Amora Pontes em direção ao muro da Fábrica Fortaleza, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 275/2026
Requer a pavimentação em intertravado da Travessa Maria Cândida 4, no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 271/2026
Requer uma operação tapa-buracos na Rua Almir Lopes, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 273/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) seguindo da Cidade de Deus e em direção ao riacho (limite intermunicipal entre Eusébio e Aquiraz), no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 269/2026
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos das vias do bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 276/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Cândida, seguindo em direção à Comunidade da Invasão, no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 272/2026
Requer a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Santa Helena (sentido ao Arisco), da Rua Antônio Galdino e da Rua Guarani (sentido Unidade Básica de Saúde), seguindo o trajeto do TRUE no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 268/2026
Requer a reforma da Escola Formiguinha em Ação, no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 274/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da “Rua da Invasão”, bem como das vias circundantes a Comunidade, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 270/2026
Requer uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026