Câmara Municipal de EusébioApresentada em 08/05/2026
IND 50/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa “Espaço Municipal de Inclusão e Acessibilidade” no âmbito do município de Eusébio, destinado à promoção da inclusão, acessibilidade, acolhimento, desenvolvimento e convivência social de pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes, transtornos sensoriais e demais condições que demandem.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique do Timbú (Autor(a) principal)
- Nonato Xilito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2026Incluído na Ordem do Dia
- 11/05/2026Matéria Aprovada
- 11/05/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 11/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicação nº 50 de 2026 em 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026