Nitinho
Vereador(a) — SE · PSD
Mandato 2025 → 2028 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026 · Nome de urna: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026 · Nascimento: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Aracaju, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: proposições, o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 2842/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Coautor(a) · apresentada em 18/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- RCP 4/2025
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Coautor(a) · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 19/2025
Requer a realização de Seminário para tratar do Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe nos segmentos de Turismo, Petróleo e Gás
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 3146/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil os Tapetes de Grãos confeccionados no Estado de Sergipe durante as celebrações de Corpus Christi.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 3143/2025
Destina 5% dos recursos federais destinados à cultura para aplicação paritária por estados e municípios na preservação e difusão das manifestações culturais reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Brasil por meio de lei aprovada no Congresso Nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 3142/2025
Reconhece a Festa do Mastro de Capela, realizada no Município de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 2363/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 447/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2343/2025
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 5/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 12/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 3/0
Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.
Coautor(a) · apresentada em 11/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- PL 2764/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência de risco de dependência e indicação da idade mínima em anúncios de jogos de apostas (“bets”), jogos de azar, jogos online e de cassino, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2763/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMC 2/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 1/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- PL 2582/2025
Reconhece a Feirinha da Praça Tobias Barreto, localizada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 2512/2025
Reconhece a Procissão de Divina Pastora, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 2511/2025
Reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2510/2025
Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2509/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2508/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Carnaval do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2507/2025
Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2506/2025
Reconhece a Procissão de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 2432/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio mensal do contracheque impresso e da notificação domiciliar de descontos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 2431/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras e bancárias de notificarem por escrito, previamente, os titulares de benefícios previdenciários sobre quaisquer descontos em folha decorrentes de empréstimos consignados, associações, seguros, planos de saúde e planos funerários.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 115/2025
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 2386/2025
Reconhece o “Forró Alegre” do Município de Monte Alegre de Sergipe como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMP 21/0
Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 2153/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de placas de advertência e placas indicativas de rotas alternativas de fuga em áreas sujeitas a risco de alagamento em todo o território nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 2139/2025
Institui diretrizes nacionais para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente digital, mediante mecanismos obrigatórios de alerta de uso contínuo e pausas saudáveis em plataformas digitais, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026