Câmara dos DeputadosApresentada em 01/07/2025
PL 3146/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil os Tapetes de Grãos confeccionados no Estado de Sergipe durante as celebrações de Corpus Christi.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nitinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Aguardando Parecer (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026