Nen de Dácio

Propostas

• IND 90/2026

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação das estradas da Comunidade de Vargem do Sal/Maniaçu.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 1241/2026

  PROJETO DE LEI Nº 1241, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Sistema Municipal de Plantão de Farmácias e Drogarias, garantindo o atendimento farmacêutico à população durante 24 (vinte e quatro) e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (Proposição com veto total ou parcial)

• EMD 8/2026

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 1231 de 14 de maio de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• IND 71/2026

  INDICAÇÃO N° 071/2026 - Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador , indica recuperação das estradas das Comunidades de: Espinheiro, Caraíbas e Curicaca.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 68/2026

  INDICAÇÃO N° 068/2026 - Álvaro Montenegro C. Oliveira. INDICAÇÃO, e PEDIDO DE PROVIDÊNCIA para a solução da seguinte demanda: Que seja realizada a limpeza pública na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Alto Buenos Aires.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 66/2026

  INDICAÇÃO N° 066/2026 - Álvaro Montenegro C. Oliveira, indica ao Sr°. Prefeito , que seja realizada recuperação prédio escolar desativado localizado na Comunidade de Gerais da Pindobeira, zona rural deste município, bem como a posterior transferência de uso do referido imóvel para a Associação Comunitária local.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 1229/2026

  PROJETO DE LEI N0 1229 DE 13 DE MAIO DE 2026. Ampliação da Av. Prefeito Dácio Oliveira, no Município de Caetité/BA

  Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)

• IND 53/2026

  INDICAÇÃO N° 053/2026 - Patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade de Anguá.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 52/2026

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação das estradas das Comunidades de: Campinas, Lagoa dos Bois, Tamanduá, Lagoa Azul, Lagoa Grande, Lagoa da Vargem, Lagoa do Jacaré, Rodiador, Capivara, Limeira, com serviços de patrolamento e encascalhamento em pontos específicos, visando melhorar as condições de trafego pela região.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 48/2026

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação da estrada que liga o Município de Caetité a Tanque Novo, passando pela Comunidade de Alagoas, com serviços de patrolamento e encascalhamento nos pontos críticos, visando melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores e todos os usuários dos dois municípios.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 44/2026

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Comunidade de Umbaúba, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 218/2025

  Indica a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• IND 217/2025

  Para que seja realizada recuperação de estradas, com aplicação de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste município de Caetité, até a divisa com o Município de Igaporã.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• IND 216/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• IND 215/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Chapada/Caldeiras, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• IND 214/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação de estradas, com aplicação de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste município de Caetité, até a divisa com o Município de Igaporã.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• IND 213/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Vargem do Sal/Maniaçu, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Para Encaminhamento)

• IND 212/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação do trecho da estrada vicinal, iniciando na Lagoa dos Burros seguindo até a baixada do Senhor Benvindo, na Comunidade de Pedra Grande/Santa Luzia, com aplicação de Cascalho ou cacos de telhas, de acordo com a viabilidade técnica.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Para Encaminhamento)

• IND 211/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas em postes da Comunidade de Anguá, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações (Para Encaminhamento)

• IND 209/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações (Para Conhecimento)

• IND 210/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação de estrada, com aplicação de cascalho e instalação de manilhas, em trechos localizados na Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações (Para Conhecimento)

• PLO 1189/2025

  DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Para Conhecimento)

• IND 205/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Comunidade de Cercado, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações

• MOC 43/2025

  Pesar pelo falecimento do senhor José Ribamar, conhecido como Thoocrs, ocorrido em 27 de outubro de 2025

  Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações

• IND 200/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Manoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Outras situações

• PLO 1174/2025

  ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2025 · Outras situações

• IND 193/2025

  Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, a recuperação das estradas vicinais, da Comunidade de Escadinha do Pirajá (antiga propriedade de Dácio Oliveira), com roçagem e encascalhamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações

• MOC 33/2025

  A Câmara de vereadores do Município de Caetité Estado da Bahia, através do Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira, apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do jovem senhor Cleverson Rubens Nunes Oliveira. Cleverson nasceu em 18 de de julho de 2001, seu falecimento ocorreu dia 07 de setembro de 2O2S Natural de Caetité, filho de Silvana dos Santos Nunes e Carlos Roberto Oliveira Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Outras situações

• IND 184/2025

  Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação e,com encascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cuba, Lagoa de Felix Pereira e Cabeça da Vargem (abaixo-assinado em anexo).

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2025 · Outras situações

• IND 182/2025

  Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação elétrica do poço, da Comunidade de Umbuzeiro

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026