Câmara Municipal de CaetitéApresentada em 16/06/2026
EMD 8/2026
Ementa oficial
Álvaro Montenegro C. Oliveira, apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 1231 de 14 de maio de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nen de Dácio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Para Encaminhamento
- 17/06/2026Para Deliberação
- 18/06/2026Proposição aprovada
- 29/06/2026Aguardando sanção governamental
- 08/07/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Emenda nº 8 de 2026 em 60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura - Votação: Aprovado por Maioria Absoluta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026