Nem da Iluminacao
Vereador(a) — BA · AVANTE
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Itaberaba, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 272/2026
REALIZAR MELHORIA E QUALIFICAÇÃO NA ESTRADA VICINAL NO ACESSO AO ENTRONCAMENTO DO POVOADO DE LORENA, NA LOCALIDADE DE FORMOSA, COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IAÇU, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO TRECHO ENTRE LORENA E FORMOSA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, PROMOVER A LIMPEZA E CONTRIBUIR PARA A SAÚDE PÚBLICA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO.
Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações
- IND 187/2026
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA FORMIGA, MANTENHA A PRAÇA DA FORMIGA EM SUA CONFIGURAÇÃO ATUAL, PRESERVANDO-A COMO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA LOCAL, DEIXANDO DE IMPLANTAR NO REFERIDO LOCAL A QUADRA POLIESPORTIVA INICIALMENTE PREVISTA PARA A ÁREA.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações
- IND 61/2026
PROCEDER, POR MEIO DA SMTT, À REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO ( MÃO ÚNICA) NA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON, VISANDO MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações
- IND 366/2025
REALIZAR A DEMOLIÇÃO DO LAJEDO EXISTENTE NA RUA AFONSO SAMPAIO, CONHECIDA COMO LAJEDO DA TOCAIA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE CALOR IRRADIADO PELA ROCHA, QUE CAUSA DESCONFORTO E AFETA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO PARA MELHORIA AMBIENTAL E URBANÍSTICA DA ÁREA.
Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações
- IND 342/2025
REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, LOCALIZADA NA FEIRA NOVA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E SEGURANÇA AOS COMERCIANTES E CONSUMIDORES.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações
- IND 304/2025
INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( PRAÇA DO COQUEIRO), MEDIDA QUE BENEFICIARÁ NÃO APENAS OS MUNÍCIPES, MAS TAMBÉM OS AMBULANTES, OS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DO LOCAL, QUE HOJE PERMANECEM EXPOSTOS AO SOL E CHUVA DURANTE TODO O DIA.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Outras situações
- IND 267/2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EM ARTICULAÇÃO COM A EMBASA, SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PROJETO E À EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÀGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DA LORENA, NA ZONA RURAL, GARANTINDO O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE E PROMOVENDO SAÚDE, DIGNIDADE E BEM-ESTAR ÀS FAMÍLIAS LOCAIS.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações
- IND 259/2025
QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E À EMPRESA BAIANA DE ÀGUAS E SANEAMENTO- EMBASA, NO SENTIDO DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESTRADA PRINCIPAL DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL ATÉ O POVOADO DE LAGOA DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2025 · Outras situações
- IND 144/2025
CPBERTURA DE TODAS AS BARRACAS DE FRUTAS E VERDURAS LOCALIZADAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS- FEIRA NOVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES, GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2025 · Outras situações
- IND 108/2025
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CACIQUE, A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE, DIARIAMENTE, UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA REFERIDA LOCALIDADE.
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2025 · Outras situações
- IND 101/2025
REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS JAGUAR, NA RUA DAS PALMEIRAS, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO AÇUDE NOVO.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2025 · Outras situações
- IND 100/2025
IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE CASTRAÇÃO MÓVEL (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O CONTROLE POPULACIONAL, A REDUÇÃO DO ABANDONO, A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E A MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA, COM ATENDIMENTO ACESSÍVEL EM DIVERSAS LOCALIDADES.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2025 · Outras situações
- IND 51/2025
REALIZAR LIMPEZA GERAL E RESTAURAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE IPUEIRA.
Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações
- IND 32/2025
REALIZAR ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LAURO FARANI DE FREITAS, COM INÍCIO NO POSTO DE COMBUSTÍVEIS BELA VISTA E TÉRMINO NO FINAL DA REFERIDA AVENIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESCURINHA.
Autor(a) principal · apresentada em 13/02/2025 · Outras situações
- IND 31/2025
1. ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA AGRÍCULA DO ABACAXI, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES LOCAIS, PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO ABACAXI. 2. INCLUSÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, COMO APRESENTAÇÕES DE QUADRILHAS, CONCURSOS DE RECEITAS TÍPICAS E CONCURSO DE RAINHAS DO ABACAXI, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL.
Autor(a) principal · apresentada em 13/02/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026

