Câmara Municipal de ItaberabaApresentada em 22/04/2025

IND 144/2025

Ementa oficial

CPBERTURA DE TODAS AS BARRACAS DE FRUTAS E VERDURAS LOCALIZADAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS- FEIRA NOVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES, GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Nem da Iluminacao (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026

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