Câmara Municipal de ItaberabaApresentada em 08/07/2026
IND 187/2026
Ementa oficial
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA FORMIGA, MANTENHA A PRAÇA DA FORMIGA EM SUA CONFIGURAÇÃO ATUAL, PRESERVANDO-A COMO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA LOCAL, DEIXANDO DE IMPLANTAR NO REFERIDO LOCAL A QUADRA POLIESPORTIVA INICIALMENTE PREVISTA PARA A ÁREA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nem da Iluminacao (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

