Neila do Maninho

Propostas

• PLO 40/2026

  Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - ADTIS, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 80/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do profissional Pedagogo na equipe técnica interprofissional dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 79/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de abafadores de ruído para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições públicas no município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 78/2026

  Institui a Unidade de Pronto Atendimento Veterinário Municipal – UPA Animal, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 682/2026

  Requer a construção e implantação do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Eusébio no Bairro Autódromo, nas proximidades do Açude Perigoso, reunindo em um único complexo os principais órgãos, secretarias e setores da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 758/2026

  Requer por parte da SEINSPE a drenagem da Rua Guimarães Passos, no bairro Autódromo, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 757/2026

  Requer por parte da AMT a implantação de uma lombada elevada na Avenida Luíza Távora, na altura da Rua Guimarães Passos, no bairro Autódromo, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 695/2026

  Requer a prática da telemedicina como modalidade de atendimento médico na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito deste município, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 83/2026

  Dispõe sobre a construção de uma nova Unidade Especializada para Pessoa com Autismo (UEPA) no Centro do município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 692/2026

  Requer a instalação do piso intertravado na Rua Luciano Rodrigues Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 691/2026

  Requer a instalação de salas de fisioterapia e terapia ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde (UBASFS) do município de Eusébio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 617/2026

  Requer com urgência um mutirão de limpeza na Comunidade do Belafonte, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 616/2026

  Requer com urgência um mutirão de limpeza na Rua Pires Façanha, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• PLO 31/2026

  Institui o feriado religioso de Corpus Christi no Município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 64/2026

  Dispõe sobre o Programa Rua do Lazer, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 62/2026

  Indica sobre o Programa Municipal de Implantação e Expansão de Ciclofaixas e Ciclovias, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 61/2026

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Eusébio, Estado do Ceará, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 60/2026

  Dispõe sobre a garantia de Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Eusébio e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 59/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• PDL 8/2026

  Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. André Santiago Lima Verde, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 52/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal Casa Digna – Reforma e Melhoria Habitacional, destinado à concessão de apoio técnico, material e operacional para a realização de pequenas reformas, reparos e adaptações em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 51/2026

  Autoriza o poder executivo municipal a Institui o Programa Municipal de Apoio à Marcha para Jesus no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 482/2026

  Requer a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para as unidades de saúde do município de Eusébio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 474/2026

  Requer o asfaltamento das vias que compõem a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 455/2026

  Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição dos insumos necessários para castração de animais, para o devido abastecimento da Arca de Noé, com a devida urgência, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 454/2026

  Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providencias legais para a aquisição de ração para alimentar os cães e gatos, abrigados pela Arca de Noé, para o devido abastecimento, com a devida urgência, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 453/2026

  Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição de notebooks, aparelhos de ares-condicionados para o aparelhamento da Arca de Noé, com a devida urgência, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 31/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Assistência Farmacêutica Personalizada, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 395/2026

  Requer a revitalização de toda Avenida Eusébio de Queiroz, em seu perímetro urbano e entre os bairros Centro, Coité, Lagoinha e Pires Façanha, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 452/2026

  Requer por meio da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - SMSPC a realização de rondas preventivas no bairro Urucunema, em especial nas Ruas Maria Luiza Catunda Melo e Emílio Sá, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026