Nata

Propostas

• IND 31/2026

  Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Senhor Prefeito, Gustavo França: Apresentamos a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de MELHORIAS E REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SANTA LUZIA, NO JARDIM SANTA AMÉLIA, com o objetivo de recuperar os pontos que apresentam deterioração e preservar as condições de trafegabilidade e segurança da via.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Leitura no Expediente)

• REQ 116/2026

  Os Vereadores que subscrevem o presente Requerimento, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, requerer, após deliberação do Soberano Plenário, que: Seja encaminhado expediente ao Analista de Relacionamento com o Poder Público da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, Sr. Andre Spohr, convidando-o para que compareça em sessão ordinária da Câmara Municipal de Araruna, no dia 19/10, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca das interrupções recorrentes no fornecimento de energia elétrica nos bairros Jardim Primavera e Jardim Village. Solicita-se que, durante a reunião, sejam apresentados os seguintes esclarecimentos: 1. As causas das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos referidos bairros; 2. A existência de problemas ou limitações na rede de distribuição que possam estar contribuindo para as interrupções; 3. As providências que já foram adotadas pela Companhia para solucionar ou minimizar o problema; 4. A previsão de realização de obras, manutenções, melhorias ou investimentos na rede elétrica que atende os bairros Jardim Primavera e Jardim Village; 5. A existência de cronograma para a solução definitiva ou redução das ocorrências de falta de energia; 6. Quais os canais e procedimentos disponíveis para que os moradores possam registrar reclamações e acompanhar a solução das ocorrências.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• REQ 115/2026

  Os Vereadores que subscrevem o presente Requerimento, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, requerer, após deliberação do Soberano Plenário, que: Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gustavo França Dos Santos, solicitando que, por intermédio do departamento competente, informe a esta Casa de Leis acerca do atual andamento dos projetos de pavimentação asfáltica vinculados a programas do Governo do Estado do Paraná.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• EM 3/2026

  O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no artigo 117, §2º, encaminha a Vossas Excelências, emenda modificativa ao Projeto de Resolução n° 003/2026, que tem como súmula: “Altera a Seção IX (DA TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araruna, Estado do Paraná.”

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada em 1ª Votação e Inclusa p/ 2ª Votação)

• REQVI 1/2026

  Requerimento Verbal formulado pelo Vereador Natanael Rosa da Silva solicitando vista pelo prazo de 1 (uma) Sessão Ordinária ao Projeto de Resolução Nº 003/2026, relativo às regras para apreciação das contas do Poder Executivo e da Mesa Diretora, visando a permitir a revisão formal do artigo 6º junto à Comissão de Finanças e Orçamento para a substituição do termo "acusado" por expressão tecnicamente adequada ao procedimento político-administrativo.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada em 1ª Votação e Inclusa p/ 2ª Votação)

• PLL 6/2026

  Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Araruna, Estado do Paraná.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada em 1ª Votação e Inclusa p/ 2ª Votação)

• REQ 87/2026

  REQUERIMENTO Nº 087/2026 Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja tomada providencias no Parque Infantil localizado na Praça Central do Município, em razão de problemas constatados no local. Considerando as reclamações de munícipes e as visitas realizadas ao parque, verificou-se o acúmulo de água em determinados pontos, situação que pode comprometer a utilização do espaço pelas crianças, além de favorecer a proliferação de insetos. Também foi constatada a entrada frequente de cães no parque, o que representa riscos à higiene, à segurança e à saúde dos usuários.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• REQ 81/2026

  Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando a adoção imediata das providências administrativas e, se necessário, judiciais destinadas à localização, proteção, retomada e reintegração ao patrimônio e à posse do Município do trator agrícola abaixo identificado.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• REQ 69/2026

  REQUERIMENTO 069/2026 Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando informações sobre a realização de melhorias no trevo de acesso ao Distrito de São Geraldo, localizado em frente à empresa Cofama.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• IND 25/2026

  INDICAÇÃO Nº 025/2026 Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja realizado, com urgência, os serviços de manutenção e reconstrução da boca de lobo localizada no Jardim Itália, Rua Toigo, Lote 01, Quadra 01, tendo em vista que a mesma se encontra danificada, ocasionando erosão e comprometendo as condições de tráfego da via pública.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Leitura no Expediente)

• REQ 60/2026

  REQUERIMENTO Nº 060/2026 Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita a realização da abertura e cascalhamento em pontos críticos da Estrada Pinhalzinho São Geraldo faz-se necessária e urgente, visando assegurar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população atendida por essa importante via rural.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• REQ 53/2026

  REQUERIMENTO Nº 053/2026 Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita realização de melhorias no Cemitério no distrito de São Vicente, com o objetivo de garantir maior segurança, organização e dignidade ao local, requerendo as seguintes ações: 1. Instalação de câmeras de monitoramento, visando prevenir atos de vandalismo e aumentar a segurança do patrimônio público; 2. Instalação de energia elétrica e iluminação adequada em todo o espaço do cemitério, proporcionando maior segurança no período noturno; 3. Implantação de novos sepultamentos em sistema de gavetas, conforme normas de higiene e segurança, contribuindo para melhor aproveitamento do espaço e maior dignidade nos sepultamentos; 4. Construção de banheiro no cemitério municipal, oferecendo melhores condições de atendimento, conforto e dignidade aos visitantes e servidores que atuam no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• REQ 52/2026

  REQUERIMENTO Nº 052/2026 Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita a realização da readequação, cascalhamento e conservação, na estrada da Cascalheira, visando assegurar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população atendida por esse importante via, especialmente para o plantio, o escoamento da safra e a produção de leite.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• IND 19/2026

  INDICAÇÃO Nº0019 /2026 Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja realizado melhorias de readequação e cascalhento na estrada rural que liga o distrito de São Vicente até a Rodovia PR-272 (Água do Tamanduá) é de grande importância readequação e cascalhamento no trecho que se inicia em São Vicente até a segunda ponte, e, no restante do percurso até a rodovia, que sejam feitos os serviços de correção com patrolamento e posterior compactação com rolo compactador, tendo em vista que esse trecho já recebeu melhorias anteriormente, necessitando apenas de nivelamento e compactação das pedras.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações

• REQ 44/2026

  Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, por meio do Departamento competente, seja realizado de readequação, cascalhamento e conservação da estrada rural , bem como a reconstrução da ponte existente na estrada Stichuk, visando assegurar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população atendida por essa importante via, especialmente para o plantio, o escoamento da safra e a produção de leite.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• REQ 39/2026

  REQUERIMENTO Nº 039/2026 Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, por meio do Departamento de competente, seja realizada a readequação e cascalhamento da estrada rural que liga os Distritos de São Geraldo a São Vicente, no trecho ainda não pavimentado, com extensão aproximada de mais de 10 km.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• REQ 38/2026

  REQUERIMENTO 038/2026 Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe previsão de melhorias: Venho, por meio deste, requerer informações e providências acerca do Campo Society localizado no Distrito de São Vicente. Considerando a importância desse espaço para a comunidade, especialmente como local destinado à prática esportiva, lazer e convivência social, questiona-se:

  Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações (Requerimento Incluído para Votação no Expediente)

• REQ 29/2026

  Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe previsão de melhorias: Venho por meio deste requerer melhorias e ampliação da iluminação pública na praça localizada nas proximidades da Igreja Santo Estevão e do CEM, com atenção especial à área onde se encontra a academia ao ar livre. Considerando a importância desse espaço para a comunidade, questiona-se: Há previsão de melhorias na iluminação já existente, bem como a instalação de novos pontos de luz nos locais mais escuros da praça? Existe planejamento por parte do Poder Público para reforçar a iluminação, principalmente na área da academia ao ar livre, que é amplamente utilizada pela população? Ressalta-se que, embora já existam alguns postes de iluminação no local, a iluminação

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• REQ 28/2026

  Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe previsão de melhorias: Venho por meio deste requerer informações e providências quanto ao Campo Society localizado no Jardim Primavera, conhecido como Arena Professor Cícero Fernandes. Considerando a importância desse espaço para a comunidade, questiona-se: Há previsão de investimentos ou melhorias para o referido local? Existe algum planejamento por parte do Poder Público para a recuperação do gramado/sintético, manutenção estrutural, revisão das traves e redes, bem como demais adequações necessárias? Diante disso, solicito esclarecimentos quanto às ações previstas e, sendo possível, a inclusão dessas melhorias no cronograma de obras do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• IND 14/2026

  Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Senhor Prefeito, Gustavo França: Apresentamos a presente indicação ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização viária no trecho de estrada rural asfaltada localizado entre São Vicente a São Geraldo município de Araruna.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• IND 13/2026

  Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Senhor Prefeito, Gustavo França: Apresentamos a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de MELHORIAS NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, com o objetivo de promover mais qualidade de vida, lazer e bem-estar aos moradores do bairro e à população em geral.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• REQ 23/2026

  Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, por meio do Departamento de competente, seja realizada a extensão da rede de baixa tensão e a instalação de iluminação pública na saída do Distrito de São Geraldo com destino à Araruna

  Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Outras situações

• IND 6/2026

  Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Para indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araruna, Gustavo França dos Santos, que determine, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a criação do Programa Municipal Cadeira de Rodas Motorizada, com a finalidade de disponibilizar, de forma gratuita, cadeiras de rodas motorizadas com controles adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• IND 4/2026

  Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita a elaboração e implantação do Programa Municipal Porteira Adentro, com a finalidade de prestar apoio à infraestrutura das propriedades rurais do Município de Araruna.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Outras situações

• REQ 17/2026

  Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, através do Departamento Competente solicite que sejam tomadas providências urgentes visando a realização de melhorias no Jardim Alessia, especialmente na Avenida Avelino Hanel, onde foram constatados diversos problemas estruturais.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

• REQ 11/2026

  Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis, comparecem com respeito e acatamento à presença de Vossas Excelências para requerer, após a deliberação do soberano plenário: Seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, através do Departamento de Viação e Obras, seja instalado extensão de rede baixa tensão e iluminação pública na saída de São Geraldo para São Vicente

  Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações

• REQ 10/2026

  Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis, comparecem com respeito e acatamento à presença de Vossas Excelências para requerer, após a deliberação do soberano plenário: Seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, através do Departamento Competente, realize o recapeamento da malha asfáltica na Avenida Paraná, Avenida Curitiba, Rua Vitória e Rua Manaus, situadas no Distrito de São Vicente.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações

• REQ 93/2025

  Requerimento n°093-2025, de autoria dos vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que este tome as devidas providências junto à SANEPAR, visando à construção de um reservatório de apoio nas proximidades da caixa d'água localizada no Jardim Village.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2026 · Outras situações

• REQ 121/2025

  comparecem com respeito e acatamento à presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do departamento competente, instale 01 (um) ponto de ônibus no Distrito de São Geraldo e 01 (um) na comunidade de Nova Brasília.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações

• IND 49/2025

  Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: solicitar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFETTO - GUSTAVO FRANCA DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente, seja realizado melhorias, abertura e cascalhento da estrada rural na Comunidade São Miguel, mais conhecida como estrada da reciclagem

  Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026