REQ 29/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe previsão de melhorias: Venho por meio deste requerer melhorias e ampliação da iluminação pública na praça localizada nas proximidades da Igreja Santo Estevão e do CEM, com atenção especial à área onde se encontra a academia ao ar livre. Considerando a importância desse espaço para a comunidade, questiona-se: Há previsão de melhorias na iluminação já existente, bem como a instalação de novos pontos de luz nos locais mais escuros da praça? Existe planejamento por parte do Poder Público para reforçar a iluminação, principalmente na área da academia ao ar livre, que é amplamente utilizada pela população? Ressalta-se que, embora já existam alguns postes de iluminação no local, a iluminação
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Azulão Dolly (Autor(a) principal)
- Nata (Autor(a) principal)
- Valmir Motorista (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 30/03/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 29 de 2026 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - Votação: APROVADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026