Michele Russo
Vereador(a) — SP · UNIÃO
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Bertioga disponíveis até 03/2026: a casa deixou de publicar no sistema que o portal coleta. A atuação mais recente, inclusive de quem tem mandato atual, não aparece aqui.
Dados da Câmara Municipal de Bertioga, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PLO 7/2026
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NA FASE DE CLIMATÉRIO E MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações
- PLO 3/2026
Institui a Política Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças Adolescentes no Município de Bertioga e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações
- IND 569/2025
Limpeza e obras de tubulação na Avenida Central, bairro Chácaras.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 568/2025
Serviços de nivelamento na Avenida Central, bairro Chácaras.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 567/2025
Reforma da quadra de futebol da Vila do Bem Chácaras.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 566/2025
Manutenção geral, poda do mato e reparo e reparo das guias na praça localizada na Avenida Anchieta com a Rua Mariovaldo Fernandes, bairro Rio da Praia
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 565/2025
Envio de equipe de zeladoria para poda da grama na Vila do Bem do bairro Chácaras.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 564/2025
Reforma na estrutura da ponte da Rua Dr. Lincoln Bolevar Neves próxima ao NEIM Chácaras Vista Linda
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- MOC 62/2025
Homenagem ao Conselho Tutelar de Bertioga
Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- PLO 93/2025
“Institui o Programa IPTU Verde no Município de Bertioga, estabelecendo redução de alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – ITPU aos proprietários de imóveis que adotem medidas sustentáveis e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Outras situações (Aguardar prazo regimental para apresentação de emendas.)
- PLO 92/2025
“Estabelece diretrizes para padronização, acessibilidade e manutenção das calçadas no Município de Bertioga e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Outras situações (Aguardar prazo regimental para apresentação de emendas.)
- IND 480/2025
Manutenção com nivelamento e drenagem da Rua Seis, Sítio São João, altura do n° 59.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 454/2025
Revisão e atualização do Decreto n° 184/95 (art. 14), que trata da comercialização de produtos em recipientes de vidro na faixa de areia.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 453/2025
Instalação de postes de iluminação pública na travessa da Rua Cambuci, bairro Sítio São João.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 452/2025
Criação do programa “Dia da Saúde do Servidor" voltado aos colaboradores da área da saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (Recebido na Secretaria)
- IND 451/2025
Implantação de uma Sala Lilás no Hospital Municipal de Bertioga.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 434/2025
Fechamento da trilha de acesso que liga a Rua Maria Benzedeira à Rua Manoel Gajo, no bairro Jardim Albatroz
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 433/2025
Instalação de redutores de velocidade e sinalização viária na Rua Maria Benzedeira, Jardim Albatroz.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 432/2025
Estudo para criação do Programa “Criança Segura é Criança Feliz"
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 431/2025
Realização de campanha de conscientização voltada à população sobre doações a pessoas em situação de rua, com alternativas de acolhimento e assistência social.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 430/2025
Asfaltamento das ruas listadas no bairro Jardim Vista Linda.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 408/2025
Solicita a manutenção do Píer de Pesca Licurgo Mazoni
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Recebido na Secretaria)
- IND 407/2025
Solicita a instalação de lombadas em todas as vias pavimentadas da Chácara Vista Linda.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 406/2025
Sugere a transformação do terreno municipal na esquina da Rua Luís Pereira de Campos com a Travessa Afonso Pena em espaço público de lazer.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- MOC 47/2025
Homenagem ao Junior Ribeiro - Projeto Boracéia BJJ
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 386/2025
Conclusão das obras de asfaltamento nas ruas travessas do bairro Chácaras, com prazo definido para finalização.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 385/2025
Implantação do Centro de Referência da Mulher no Município de Bertioga
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Recebido na Secretaria)
- MOC 35/2025
Parabenização ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP pelos seus 50 anos de dedicação à enfermagem e à saúde da população paulista.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 334/2025
Reconhecimento dos encaminhamentos médicos do Pronto-Socorro para agendamento direto com especialistas no SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2025 · Outras situações (Recebido na Secretaria)
- IND 333/2025
Implantação de Base Especializada 24h de Atendimento à Mulher no Município de Bertioga.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026

