Câmara Municipal de BertiogaApresentada em 19/11/2025

PLO 92/2025

Ementa oficial

“Estabelece diretrizes para padronização, acessibilidade e manutenção das calçadas no Município de Bertioga e dá outras providências.”

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Aguardar prazo regimental para apresentação de emendas.

Desde 19/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Michele Russo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/11/2025Aguardar prazo regimental para apresentação de emendas.

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026

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