Mauricio Matos

Propostas

• PLO 114/2026

  Denomina e oficializa os logradouros na localidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, "Rua Chico Delfino, Rua Luiz Delfino, Rua João Baeta e Rua João Anastacio de Castro", neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• PLO 113/2026

  Denomina e Oficializa, "Rua Aratuba", localizada na comunidade de Araçazinho do Biel, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 18/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário Municipal (UPA Animal) no âmbito do Município de Aquiraz, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 15/2026

  Indica para que seja implantado a Seleção Pública dos Agentes de Saúde e Endemias neste município, afim de realizar 100% da cobertura destes servidores do SUS, nos termos da Lei Federal 11.350/2006.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 98/2026

  Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena e cria a semana de festividades em comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena, neste município, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 553/2026

  Requer a Instalação de Piso Emborrachado e Guarda-corpo em toda a extensão da Pista de Caminhada no entorno do Açude próximo a Rodoviária, no Bairro Centro no Distrito Sede, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 17/2026

  Concede Título De Cidadã De Aquiraz, a Sra Ritelza Cabral Demetrio, diante do seu destaque no cenário municipal e da atuação exemplar na vida particular.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 16/2026

  Concede Título De Cidadã De Aquiraz, ao Sr. Davide Carbone, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 11/2026

  Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão de Aquiraz ao senhor José Itevaldo Façanha da Mata.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações (Proposição retirada da Ordem do Dia)

• PLO 21/2026

  Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como “Maria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha” localizada no Distrito de Tapera, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 307/2026

  Requer um pórtico turístico com letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada da Tapera, Neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 196/2026

  Requer a continuação em pedra Tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas que dá acesso ao Araçazinho do Biel a Estr. Do Pau Pombo, neste Municipio.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/01/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 531/2025

  Requer a reestruturação do Campo do Jenipapeiro, com iluminação , construção de vestiários. banheiros e nivelamento do campo, localizado na comunidade de Jenipapeiro, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 129/2025

  "Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas em estabelecimentos educacionais do município de Aquiraz, para reduzir o desconforto de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 115/2025

  Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 89/2025

  Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 34/2025

  Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na Comunidade de Tapera, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 33/2025

  Denomina logradouro sem denominação oficial de Rua Bela Fonte II, na localidade de Tapera, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 164/2025

  Requer envio de moção Honrosa ao Militar e Ex Servidor Publico do município de Aquiraz, Ricardo José Alves da Silveira, pelos serviços prestados ao nosso Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 168/2025

  Requer uma sessão solene em homenagem aos 7 (sete) anos do Batalhão Raio em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 111/2025

  Requer a realização de audiência pública com assunto destinado a tratar sobre o “Avanço do Mar e seus Impactos Políticos, Econômicos, Sociais, Turísticos e Ambientais no Município de Aquiraz”

  Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 41/2025

  Requer o recapeamento asfáltico da Rua Bruno Lopes de Queiroz, iniciando na praça dos Idosos ate o Catu, neste município

  Autor(a) principal · apresentada em 30/01/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 6/2025

  Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Bruno Gonçalves.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/01/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 5/2025

  Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Junior.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/01/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 22/2025

  Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste município

  Autor(a) principal · apresentada em 17/01/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 20/2025

  Requer a construção de um Abatedouro no Distrito Tapera, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/01/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 7/2025

  Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Luiz Eduardo Studart Gomes Junior.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/01/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 21/2025

  Requer a pavimentação asfáltica da rua que liga as localidades Estrada Nova a Vila Pagã, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/01/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 21/2025

  IIndica a implantação/construção de uma creche de tempo integral no Distrito de Tapera, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/01/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 4/2025

  Outorga o título de "Cidadão Aquirazense" a Senhora Ana Carla Ibiapina Meireles.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/01/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026