Câmara Municipal de AquirazApresentada em 10/09/2026
PLO 98/2026
Ementa oficial
Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena e cria a semana de festividades em comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena, neste município, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 28/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauricio Matos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2026Proposição para apresentar em Plenário
- 14/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 28/09/2026Parecer favorável da comissão
- 28/09/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/09/2026Proposição aprovada
- 28/09/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 28/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026