Câmara Municipal de AquirazApresentada em 17/11/2025
PLO 129/2025
Ementa oficial
"Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas em estabelecimentos educacionais do município de Aquiraz, para reduzir o desconforto de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauricio Matos (Autor(a) principal)
- Peninha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2025Proposição para apresentar em Plenário
- 17/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 01/12/2025Parecer favorável da comissão
- 01/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/12/2025Proposição aprovada
- 01/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinário nº 129 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026