Matteus Bronzoni
Vereador(a) — RS · PDT
Mandato 2025 → 2028 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de São Borja, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQUERIMENTO 102/2026
através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações ao projeto de extensão “Saúde Mental: Hora de Falar de Bullying”, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Campus São Borja, pelo importante trabalho desenvolvido junto à comunidade escolar, com ações de conscientização, prevenção ao bullying e promoção da saúde mental.
Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Documento em Sessão - Expediente)
- REQUERIMENTO 97/2026
através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações à Associação São-Borjense Missioneira de Futsal (ASF) pela participação no Campeonato Gaúcho de Futsal Série Bronze 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Documento em Sessão - Expediente)
- SUBSTITUTIVO 1/2026
Institui a obrigatoriedade de utilização do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) como instrumento de transparência nas obras públicas do Município de São Borja, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Decisão)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 112/2026
Altera a Lei nº 4.749/2013, Lei Municipal nº 4.749, de 12 de Agosto de 2013, que dispõe sobre o Calendário oficial de datas comemorativas do Município de São Borja, fixando a data de 19 de fevereiro como o dia Municipal do Futebol Feminino em Homenagem a Rainha do Futebol Marta Vieira da Silva.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Anexar arquivos)
- REQUERIMENTO 95/2026
através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Palmeiras, em homenagem aos seus 54 anos de fundação, celebrados no dia 1º de outubro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Documento em Sessão - Expediente)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 510/2026
realize a limpeza da via no entroncamento da Rua Venâncio Aires com a Curupaiti, nas proximidades do N° 195, no Bairro do Passo tendo em vista o grande acúmulo de sujeira no local.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 509/2026
seja colocada uma lombada/quebra-molas na Rua Dom Pedro 1°, nas proximidades do N° 159, localizado nas proximidades de duas escolas e uma creche.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 92/2026
a realização de Audiência Pública, a ser agendada preferencialmente na segunda quinzena de outubro nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para debater a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, visando o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes, atualmente denominados atendentes e recreacionistas, na carreira do magistério, assegurando o pagamento do Piso Nacional do Magistério com recursos do FUNDEB.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Documento em Sessão - Ordem do dia)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 499/2026
seja realizada a limpeza do valo, bem como a colocação de tubulação e manutenção da via com fresa asfáltica na Rua Henrique Edson Froner nas proximidades do N° 248, na vila Mário Roque Weis.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 498/2026
seja realizada a limpeza do valo, bem como a colocação de tubulação, manutenção da via com fresa asfáltica na Travessa Filogônio Trindade Fontela, nas proximidades do N°104, no Bairro Florêncio Aquino Guimarães.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 91/2026
através do seu Gabinete manifestação de aplausos e congratulações a Academia O2, na pessoa do seu proprietário, o Sr. Rogério Severo pela celebração dos 20 anos de fundação da empresa, comemorados em setembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações (Documento em Sessão - Ordem do dia)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 104/2026
Institui a obrigatoriedade de utilização do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) como instrumento de transparência nas obras públicas do Município de São Borja, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Anexar arquivos)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 467/2026
que realize a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na rua Aparício Mariense, nas proximidades do N° 1140.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 84/2026
através do seu Gabinete manifestação de aplausos e congratulações ao Site JJ Betim, na pessoa de seu proprietário, João José Corrêa Betim, pela significativa marca de 15 anos de atuação em nossa cidade, contribuindo de maneira relevante para a comunicação e para o registro da história de São Borja.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 81/2026
através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações ao jovens Arthur Araújo e Tainara Ajala pela brilhante participação e conquista do título de Casal Fandangueiro na Categoria Adulta 2026, durante o 2º Acampamento Farroupilha.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Fim)
- INDICAÇÃO 65/2026
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de sala e criação de endereço postal, na estrutura da Prefeitura Municipal para uso compartilhado por associações, organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades sem fins lucrativos que não possuam sede própria ou que estejam instaladas em sedes temporárias, destinada à realização de reuniões, atividades administrativas e ao estabelecimento de endereço físico e postal para recebimento de correspondências e documentos oficiais.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 80/2026
através do seu Gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe da AMC (Amigos da Maria do Carmo) pela conquista de Vice-Campeão da Série A do Campeonato Amador de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 79/2026
através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações ao Casal Cristiano Trindade e Gislaine Medeiros, pela brilhante participação e conquista do título de Casal Fandangueiro na Categoria Veterana 2026, durante o 2º Acampamento Farroupilha.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 418/2026
seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica, na rua Cristóvão Colombo, nas proximidades do Nº 1521 no Bairro do Passo.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 78/2026
através do seu Gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe da Toca da Onça pela conquista do título de Campeão da Série A do Campeonato Amador de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 77/2026
através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações à Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá, em reconhecimento à brilhante participação no ENART Mirim 2026, realizado entre os dias 24, 25 e 26 de julho, na cidade de Erechim, estando entre as 15 melhores invernadas Mirins do Rio Grande do Sul.
Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 408/2026
solicita que seja colocada placas para sinalização de informação advertindo o trafego de crianças na pista de skate, para evitar que crianças se machuquem na pista.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 75/2026
através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações a Jovem Anna Luiza Lima dos Santos pela destacada conquista de 3º Prenda Adulta na 56° Ciranda Cultural de Prendas da 3° Região Tradicionalista, realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 74/2026
através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações a Jovem Manuela Fróis Machado, pela destacada conquista de 3º Prenda Mirim na 56° Ciranda Cultural de Prendas da 3° Região Tradicionalista, realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 73/2026
através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Eduardo Garcia Morgental Oliveira pela destacada conquista de 3º Guri Farroupilha no 38° Entrevero Cultural de Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 72/2026
através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Benjamin Dinatt Hartmann pela destacada conquista de 2° Piazito Farroupilha, no 38° Entrevero Cultural de Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 71/2026
através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Benjamin Luiz Lorda Gattiboni Dutra, pela destacada conquista de 3° Piazito Farroupilha, no 38° Entrevero Cultural de Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 70/2026
através do seu Gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Torino FC pela conquista do título de Campeão da Série B do Campeonato Amador de 2026, coroada com o acesso à Série A da competição na temporada seguinte.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 364/2026
que seja colocada uma lombada/quebra-molas na Rua Curupaiti na Várzea nas proximidades do número 1293.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 363/2026
que realize a manutenção da via pública, com a colocação de fresa asfáltica na Rua Álvaro Batista, nas proximidades dos números 2646 e 2742, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da via.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Outras situações (Fim)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026