Marta

Propostas

• MOC 36/2026

  Aplaude a professora Maria de Fátima Costa.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada para Única Votação)

• MOC 37/2026

  Aplaude e reconhece os GIDEÕES INTERNACIONAIS – Campo 289 – Presidente Valerin Pacheco.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada para Única Votação)

• REQ 112/2026

  Requerem informações acerca da possível instalação de uma Casa de Passagem na região da Barra do Saí, especialmente na Rua 450 Avelino Antônio Vieira, bairro Barra do Saí, diante de informações que chegaram ao conhecimento deste Vereador e de moradores da localidade

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada para Única Votação)

• PLO 71/2026

  Dispõe sobre a inclusão do mel como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa)

• IND 304/2026

  Indica a realização de estudos, adotando as providências necessárias para a instalação de dois pontos de ônibus no bairro Maresia (antigo Verdes Mares).

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Proposição incluída na Ordem do Dia)

• IND 303/2026

  Indica a realização de vistoria técnica e a manutenção de um bueiro de grandes dimensões localizado na esquina da Rua 343 Sergipe com a Avenida 370 Saí Mirim.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Proposição incluída na Ordem do Dia)

• REQ 111/2026

  Requerem informações acerca das solicitações de manutenção da Creche Lua de Cristal, localizada no Bairro Barra do Saí

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• MOC 35/2026

  Aplaude e congratula a Senhora Janaína Brito Pelegrini

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 34/2026

  Aplaude o Projeto A+ de Itapoá pelas conquistas no Festival Escolar Dança Catarina e no FETRAN SC.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• IND 293/2026

  Indica a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para a implantação de um sistema inteligente de telegestão da iluminação pública, permitindo o monitoramento e o gerenciamento remoto das luminárias instaladas em todo o Município de Itapoá

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• REQ 110/2026

  Requer informações sobre projeto de reforma e reorganização dos boxes externos do Mercado Público Municipal

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• REQ 109/2026

  Requerem informações acerca da atual estrutura, atuação e condições de trabalho dos Agentes de Ordem Pública do Município de Itapoá, bem como sobre a destinação dos recursos provenientes de emenda parlamentar no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de uniformes e equipamentos para os agentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• REQ 108/2026

  Requerem informações acerca das condições de infraestrutura, drenagem e mobilidade no Balneário Verdes Mares, localizado no bairro Maresias

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada para Única Votação)

• IND 286/2026

  Indica que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a abertura e implantação de uma rua no Balneário ASCB, no Município de Itapoá/SC, em trecho atualmente sem abertura de via e coberto por vegetação, visando proporcionar melhores condições de acesso, mobilidade e infraestrutura aos moradores e usuários da região.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• MOC 33/2026

  Manifesta aplausos e reconhecimento à Senhora Elizete Neres da Silva Venâncio, pela conquista do título de Rainha dos Pescadores, representando e valorizando as mulheres pescadoras de Itapoá no IV Encontro Inter-regional de Mulheres Pescadoras do Litoral Norte.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• PLO 65/2026

  Declara como Utilidade Pública o “Instituto Tempo Presente” no Município de Itapoá/SC.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição sobrestada)

• REQ 105/2026

  Requer informações e documentos referentes às condições de manutenção, iluminação, pintura e sinalização da Estrada 12000 João Cornelsen, importante via de acesso ao Município de Itapoá/SC

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• MOC 32/2026

  Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Martins, carinhosamente conhecido como "Duca", Cidadão Honorário, guardião da memória e alma viva de Itapoá.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 28/2026

  A Câmara Municipal de Itapoá presta homenagem ao Henrique Cardoso e à Thauani Zanetti pelo desenvolvimento do aplicativo MAPP, tecnologia inovadora voltada ao turismo, ao desenvolvimento econômico e à salvaguarda de vidas no município de Itapoá/SC.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 31/2026

  Aplaude os alunos-atletas do Projeto A+, o Sensei Willian Partala, a Coordenadora Fabiana Paulina, as unidades escolares envolvidas e a Secretaria Municipal de Educação, pelo brilhante desempenho alcançado na 8ª Copa Chocoleite de Judô.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 29/2026

  Aplaude o atleta Caetano Meirelles Vargas.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• REQ 102/2026

  Requerem informações e documentos referentes ao projeto, à execução, à fiscalização e ao eventual recebimento dos serviços de dragagem realizados junto ao Molhe de Pedras do Município de Itapoá, no bairro Barra do Saí

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• REQ 103/2026

  Requer informações sobre atendimento com médico neurologista na rede pública municipal, não apenas sobre o número de crianças na fila, mas também sobre o tempo de espera e previsão de atendimento, considerando que a demora no diagnóstico/laudo pode estar interferindo na oferta de atendimento educacional adequado

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• MOC 30/2026

  Manifesta apoio à 16ª Semana Farroupilha de Itapoá, promovida pelo CTG Fronteira do Litoral, a ser realizada de 11 a 20 de setembro de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• IND 267/2026

  Indica a implantação de sistema de botão de pânico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapoá.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• PLO 56/2026

  Institui a Política Municipal de Incentivo à Defesa Pessoal e Autoproteção para Mulheres no Município de Itapoá e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Proposição distribuída a todas as comissões)

• MOC 27/2026

  Aplaude o Sr. Luiz Ziembros, conhecido como Polaco da Retro.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 26/2026

  Aplaude o senhor Haimon Henrique Soeira, pelos relevantes serviços prestados ao esporte de Itapoá e pelas conquistas alcançadas no desenvolvimento do futebol municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 25/2026

  Aplaude e congratula José Bernardo Justino Camargo.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• IND 265/2026

  Indica a solução do problema de alagamento existente na Rua 1690 José Luiz Vizcaychipi de Aguiar, esquina com a Rua 1607 Padre Anchieta, especialmente com relação à melhoria do sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026