Câmara Municipal de ItapoáApresentada em 25/09/2026
REQ 109/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerem informações acerca da atual estrutura, atuação e condições de trabalho dos Agentes de Ordem Pública do Município de Itapoá, bem como sobre a destinação dos recursos provenientes de emenda parlamentar no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de uniformes e equipamentos para os agentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Desde 29/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Antunes (Autor(a) principal)
- Jessica Lemonie (Autor(a) principal)
- Marta (Autor(a) principal)
- Valdecir Fofo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2026Proposição encaminhada para Única Votação
- 28/09/2026Proposição aprovada em única votação
- 29/09/2026Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Votações desta proposta
- 29/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 109 de 2026 em 30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026