Márcio Batata
Vereador(a) — PR · PSD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Ângulo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 15/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, ou estude a possibilidade e viabilidade técnica e financeira de, instalar câmeras de monitoramento e segurança no Cemitério Municipal, especialmente em pontos estratégicos de acesso e circulação.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Respondido)
- IND 12/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de limitadores de velocidade em pontos estratégicos da Estrada Rural Vilhena, recentemente pavimentada, visando proporcionar maior segurança aos moradores, proprietários rurais e demais usuários da via.
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Respondido)
- IND 11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, a ser usufruída no dia do aniversário do servidor, observados os critérios e condições que entender pertinentes para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos.
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Respondido)
- IND 10/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de reformas, manutenção, ampliação e demais melhorias necessárias em todos os pontos de ônibus existentes no Município, bem como a implantação de novos abrigos nos locais onde houver demanda e inexistência dessa estrutura.
Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Respondido)
- IND 9/2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a alteração do sentido do trânsito para mão única na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua José Denipoti e a Avenida Davi Gomes, nas proximidades do Colégio Estadual, conforme já solicitado por meio da Indicação nº 015/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Respondido)
- IND 5/2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo verifique/autorize, à Secretaria Municipal de Saúde, a possiblidade de estender o horário de atendimento da sala de vacinação do Centro de Saúde Municipal, fora do horário normal de expediente, ainda que ao menos uma vez por semana, a fim de possibilitar o acesso dos trabalhadores que exercem suas atividades em horário comercial.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Respondido)
- IND 2/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisição de um novo bebedouro para utilização no Barracão Municipal.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Respondido)
- IND 1/2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que reitere estudos visando à aquisição de novas caçambas de lixo para o Município, reforçando a necessidade já apontada por meio da Indicação nº 036/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Respondido)
- IND 40/2025
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências visando à implantação, adequação e ampliação das condições de acessibilidade, especialmente mediante: I – a construção de rampa de acesso à quadra do Ginásio de Esportes do Município, bem como a realização de adaptações internas e externas necessárias para garantir o acesso seguro e adequado de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive para entrada e saída de macas em situações de emergência; II – a implantação de rampas de acesso e demais adaptações de acessibilidade em todos os prédios e órgãos públicos municipais, em conformidade com as normas técnicas vigentes, assegurando o atendimento digno e inclusivo a toda a população.
Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações (Respondido)
- IND 36/2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir novas caçambas de lixo, tendo em vista que as atualmente disponíveis não são suficientes para atender à demanda da população.
Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações (Respondido)
- PRE 4/2025
Altera o Art. 5º da Resolução nº 003/2019, de 01/10/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-Pr e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- IND 28/2025
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária Municipal, a fim de proporcionar melhores condições de conforto às famílias enlutadas e aos demais cidadãos que utilizam o espaço.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Outras situações (Respondido)
- REQ 2/2025
Requer dispensa de Leitura de matérias na Ordem do Dia
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Outras situações (Trâmite Encerrado)
- IND 26/2025
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, providencie a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Manoelina, localizada no Jardim Felício, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2025 · Outras situações (Respondido)
- IND 18/2025
Indica, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade providenciar a instalação de alambrados no campo de futebol localizado na Vila Rural Recante Verde, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Respondido)
- IND 15/2025
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a mudança a alteração do sentido do trânsito para mão única, na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho entre a Rua José Denipoti e Avenida Davi Gomes (quadra do Colégio Estadual).
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2025 · Outras situações (Respondido)
- IND 7/2025
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo estude a possibilidade de ceder a motocicleta atualmente em desuso no posto de saúde para que seja utilizada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Respondido)
- IND 3/2025
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo estude a possiblidade de instalar um laboratório de informática na Escola Municipal, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado dos alunos e promover a inclusão digital.
Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações (Respondido)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026