Marcelo Aguiar

Propostas

• Req. 2896/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no dia 22 de julho a ser realizada em municípios da região do Vale do Paraíba, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 128, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• PEC 1/2026

  Acrescenta inciso ao artigo 180 da Constituição Estadual, que estabelece diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

• Indicação 11393/2026

  Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para construção ou reforma de unidade de saúde para PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO (45.709.920/0001-11) no valor de R$ 500.000,00 no Município de Bebedouro.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 11259/2026

  Indica ao Poder Executivo Estadual de São Paulo a destinação de recursos financeiros para projetos esportivos da organização INSTITUTO APAB - BARRETOS,

  Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 11154/2026

  Indica ao Pode Executivo Estadual que destine recursos financeiros para o Instituto APAB de BARRETOS

  Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 11065/2026

  Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura municipal de Limeira no valor de R$ 1.700.000,00.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Req. 2620/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)

• Indicação 10450/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio dos serviços ofertados pela APAE de São Bernardo do Campo.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 10442/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio da organização Lar do Idoso Servas do Senhor de Bebedouro.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 10440/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos destinados a adequação de salas de aulas da APAE de Bebedouro.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 10140/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio dos serviços ofertados pela Associação Cristã de Moços de São Paulo.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 10062/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para custeio de ações e serviços de saúde do município de Cordeirópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 10059/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana do município de Piracaia.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9983/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para realização de projeto cultural do Município de Rincão.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9978/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para custeio de serviços e ações de saúde do município de Monte Alto.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9977/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para custeio de serviços e ações de saúde para o município de Pindamonhangaba

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9976/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para custeio de ações e serviços de saúde do município de Miracatu

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9975/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para aquisição de veículo destinado ao programa "Cidade Mais Limpa" do município de Barrinha.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9974/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para custeio de serviços e ações de saúde para o município de Sumaré.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9973/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para custeio de serviços e ações de saúde do município de Avaré.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9970/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para custeio de serviços e ações de saúde do município de Iguape.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9969/2026

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para custeio da organização Expresso Viver, município de Sertãozinho.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Req. 2525/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2275/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem para Olímpia e demais municípios da região, nos dias 1º a 3 de junho de 2026, para acompanhar a Caravana 3D, iniciativa do Governo do Estado.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 98, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e o Deputado Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2207/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões suprapartidárias com senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em Washington D.C., Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 95, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 1682/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, dias 05 e 06 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 61, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 1382/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 27 de abril a 4 de maio, em Gijón, na Espanha, sem ônus para esta Casa.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 52 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Indicação 5810/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação recursos financeiros para aquisição de equipamentos para a secretaria de educação do município de Caçapava.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Req. 1359/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Cana Summit, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, em Ribeirão Preto.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Distribuicao - Em distribuicao)

• Req. 1270/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de agendas institucionais e visitas técnicas nas cidades de Beijing e Shanzhou (China), no período de 18 a 24 de maio de 2026, incluindo deslocamentos, sem ônus para este Poder.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 42, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026