Lucas Ramos
Deputado(a) federal — PE · PSB
Propostas
Proposições apresentadas
8
8 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (3 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (204) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
3
Situação atual das 3 proposições de autoria principal: em tramitação: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao negócio jurídico firmado com empresa em recuperação judicial.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação do PL 8238/17, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 4847/05, 5721/05, 5962/05, 921/11, 4271/12, 7366/14, 8216/14, 3625/21, 649/22, 1257/22, 2828/22, 2619/23 e 1267/24, apensados.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 43/2026
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 19/2026 que “Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMR 2/0
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 17/2026
Requer, em aditamento ao REQ 14/2026 - CICS, a inclusão de convidado em audiência pública.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RDF 1/0
Redação Final ao MPV 1364/2026
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- EMR 1/0
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera os arts. 6º, § 4º-A, I, e 56, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras para apresentação de plano alternativo pelos credores no âmbito da recuperação judicial.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 4/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RRL 1/0
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026