Levi

Propostas

• REQ 547/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações sobre a acessibilidade aos prédios públicos do município, fundamentado nas Leis Federais n.º 10.098/2000 e n.º 13.141/2015.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 532/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda a realização de estudos visando à alteração do inciso II do art. 30 da Lei Complementar n.º 53/2016, a fim de assegurar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis integrantes de programas habitacionais de interesse social cujos terrenos ultrapassem 200 m² em razão das características do loteamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 392/2026

  Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de construção de calçadas em trecho da Estrada do Guararema que liga a Rodovia Senador Flávio Carvalho Guimarães – PR 151 à Colônia Santa Clara, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 482/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Diretor Geral do Hospital Municipal Anna Fiorillo Menarim – Instituto Moriah informações referentes a questões de ordem econômica relacionadas ao Instituto Moriah e ao contrato firmado com o Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 477/2026

  Requer ao Secretário Municipal de Fazenda a realização de estudos e a revisão do Decreto Municipal nº 473/2026, especialmente quanto ao prazo de validade da guia de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já quitada, e à possibilidade de exigência de nova avaliação fiscal e eventual complementação do imposto após o decurso do prazo estabelecido.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 375/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública a necessidade da realização de estudos para implantação de sentido único de circulação na Rua São Tomé, Vila Santa Cruz, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 463/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações acerca da possibilidade da realização de melhorias e estudos para asfaltamento das ruas Itália e Espanha, Colônia Santa Leopoldina, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 462/2026

  Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Júlio Barth, conhecido como “Pedro do Moinho”.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 452/2026

  Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Almeida Fonseca.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• REQ 446/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações acerca da possibilidade de extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública na estrada principal, Bairro Butiazal, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• REQ 437/2026

  Requerem Voto de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio José Lopes.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 430/2026

  Requerem ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre a possibilidade de realização de campanha educativa, via setor de Comunicação, em relação ao descarte de lixo e recicláveis, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 415/2026

  Requerem Voto de Congratulações à Cooperativa Castrolanda, pela realização da 26° edição da Agroleite.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 398/2026

  Requerem ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo, à Secretária Municipal de Saúde e ao Hospital Anna Fiorillo Menarim - Instituto Moriah informações sobre o fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• IND 314/2026

  Indicam ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Esporte a necessidade de instalação de Academia ao Ar Livre no pátio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Consulesa Helena Van Den Berg, Jardim Social Primavera, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• REQ 384/2026

  Requerem ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda informações acerca da cobrança de taxa de alvará das escolas municipais e da possibilidade de isenção, mantendo a realização das vistorias obrigatórias.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• REQ 383/2026

  Requerem ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e à Gerência Regional da Sanepar informações acerca da viabilidade técnica para implantação de sistema de bombeamento e ligação da fossa séptica da Escola Municipal do Jardim Bela Vista à rede pública de coleta de esgoto.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• REQ 371/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a possibilidade de estudo técnico orçamentário para construção de calçadas na Avenida Theofilo de Castro e na Rua Jacinto Siqueira Sampaio, localizadas no Distrito de Socavão, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• MOC 2/2026

  Manifestam apoio à iniciativa de criação da Tabela SUS Paraná, destinada à complementação financeira dos hospitais filantrópicos e beneficentes conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, em tramitação e discussão no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• REQ 350/2026

  Requerem ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e Secretária Municipal de Educação informações sobre viabilidade de implantação de um Projeto para a criação de Comissões Internas de Meio Ambiente nas escolas da rede municipal de ensino, a serem compostas pelos alunos, com o objetivo de desenvolver habilidade crítico/sugestiva.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações

• REQ 335/2026

  Requerem ao Prefeito Municipal e às Secretarias Municipais de: Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Indústria, Comércio e Turismo, Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Inovação informações e adoção de providências acerca das demandas apresentadas pelos usuários do Centro Dia Laços de Cuidado e do Centro de Convivência Therezinha da Fonseca, durante as atividades do Junho Violeta – Mês de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Castro.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações

• REQ 313/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a possibilidade de substituição de pontes de madeira por sistemas de manilhamento em locais de acesso, na Serra do Apon, Distrito do Socavão, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• IND 248/2026

  Indica a necessidade de implantação de sentido único de circulação na Rua Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, Jardim dos Bancários, nesta cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações

• REQ 280/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo Informações sobre a possibilidade de o Executivo por meio do setor de Comunicação realizar campanha socioeducativa com foco na conscientização dos jovens e de seus familiares, sobre os riscos no trânsito envolvendo motocicletas e veículos autopropelidos.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 224/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de pavimentação da Rua Arthur Nitzke da Silva, que interliga a Rua Paulo Milek Sobrinho com a Rodovia PR-151, Vila Santa Cruz, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• REQ 262/2026

  Requer Voto de Louvor ao Senhor Armando de Paula Carvalho Filho como representante da Cadeia Leiteira Regional em alusão ao Dia Mundial do Leite, comemorado no dia 1º de junho.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• IND 196/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de retirada das vagas de estacionamento lateral na Rua Coronel Olegário de Macedo, trecho entre a Rua Urbano Borges Martins e Avenida Presidente Kennedy para utilização como terceira via, Centro, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• IND 191/2026

  Indicam ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de prolongamento da Rua Major Candido Cruz até a Rua João Rodrigues de Macedo, Vila Rio Branco, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• IND 175/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade da instalação de travessia elevada na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, em frente ao antigo ferro-velho, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• REQ 221/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações detalhadas (serviços executados e valores gastos) referentes aos recursos públicos alocados na Secretaria de Governo para a execução e manutenção de serviços de drenagem, conforme o PPA (Plano Pluri Anual) 2026 2029.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026