Lázaro Botelho
Deputado(a) federal — TO · PP
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
2
2 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (0 como autor(a) principal e 2 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (16) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
0
Nenhuma proposição legislativa de autoria principal apresentada no período.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 2343/2025
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 6/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 12/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 4/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 12/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 3/0
Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.
Coautor(a) · apresentada em 11/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REQ 2135/2025
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2007/2025
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 70/2025
Requer a inclusão do Requerimento nº 67/2025 CAPADR na Ordem do Dia para apreciação imediata.
Coautor(a) · apresentada em 07/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 17/2025
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 23/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 871/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 90 anos de emancipação política de Dourados, celebrado no dia 20 de dezembro.
Coautor(a) · apresentada em 17/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 9/2025
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Coautor(a) · apresentada em 27/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 632/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 483/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 482/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 481/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 471/2025
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 462/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 461/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 212/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Coautor(a) · apresentada em 05/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026