Junior

Propostas

• IND 29/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade e a implantação de redutores eletrônicos de velocidade (lombadas eletrônicas) em pontos estratégicos do perímetro urbano, priorizando o entorno de estabelecimentos escolares.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• MAPL 1/2026

  Concede Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Alessandro Rubim, pela eleição e posse como Governador do Distrito LD-1 do Lions Clube Internacional, em reconhecimento à sua destacada trajetória de liderança, voluntariado, atuação comunitária e relevantes serviços prestados à sociedade e ao movimento leonístico.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• IND 27/2026

  Indica ao poder Executivo a realização de obras de manutenção e melhorias na rua Marfim.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações (Leitura em Plenário)

• PLL 27/2026

  Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio à Prevenção de Alagamentos em Imóveis Residenciais localizados em áreas de risco de inundação e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação)

• PLL 21/2026

  Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste ao Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto) e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação)

• PLL 29/2025

  Revoga a Lei Municipal nº 2.818/2020, que autoriza a filiação e a contribuição mensal da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste à Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – ACAMSOP, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Incluída na Ordem do Dia - Votação Única)

• IND 131/2025

  Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Obras a realização de recuperação da via que liga Santo Antônio do Sudoeste à comunidade de Marcianópolis, até a localidade do Km 13, em razão da existência de buracos na pista.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Outras situações (Leitura em Plenário)

• REQ 14/2025

  Solicita informações ao Poder Executivo sobre a empresa responsável pela comercialização e instalação de placas de identificação de ruas com publicidade, diante de reclamações de empresários quanto ao não cumprimento dos prazos de entrega.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações (Proposição apresentada em Plenário)

• MAPL 2/2025

  Concede Moção de Aplausos aos atletas, professores e equipe técnica do Santo Futsal, pelo destaque, dedicação e resultados expressivos alcançados nas competições esportivas representando o Município de Santo Antônio do Sudoeste.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada em Turno Único)

• PLL 20/2025

  Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Outras situações (Enviado para sanção do Prefeito Municipal)

• MAPL 1/2025

  Concede Moção de Aplausos às atletas e à técnica de Santo Antônio do Sudoeste que, ao integrarem as Seleções Paranaenses, se destacaram com expressivas conquistas em competições nacionais.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2025 · Outras situações (Proposição aprovada em Turno Único)

• IND 104/2025

  Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cozinha e de churrasqueiras no Centro Social do Bairro Parque das Embaúvas, considerando que tais estruturas não foram previstas na obra original.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 96/2025

  Indica o alargamento da ponte de acesso à comunidade da Linha Km 5.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 89/2025

  “Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da Praça da Bíblia, como espaço de convivência, reflexão e valorização da fé cristã no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR.”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 88/2025

  “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Bairro Princesa Isabel, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR.”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 85/2025

  Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas e pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Marcianópolis, a construção de uma cancha de bocha para a comunidade e a reforma do ginásio esportivo local.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• PLL 11/2025

  Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2025 · Outras situações (Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação)

• IND 73/2025

  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente da Administração, providencie a instalação de câmeras de monitoramento do tipo SPEED DOME no Distrito de Marcianópolis:

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026