Junior Chagas
Vereador(a) — SC · MDB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Monte Carlo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 24/2026
“Que o chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova melhorias na estrada da família Maciel pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade e tem uma ponte bem danificada, que oferece risco aos usuários principalmente para as crianças que utilizam do transporte escolar.
Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)
- IND 12/2026
“Que o Prefeito Municipal juntamente com Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e compactação em via de acesso nas proximidades da propriedade do Senhor Amarildo, até a divisa do PM Pelentir no bairro novo”.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)
- IND 4/2026
“Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários, devidamente aprovados, às conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no Município de Monte Carlo/SC”.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)
- PL 1/2026
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor(a) principal · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)
- IND 1/2026
"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026