Junior Araujo

Propostas

• REQ 31944/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Bonito de Santa Fé – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Incluir no Expediente)

• REQ 31943/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Catolé do Rocha – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Incluir no Expediente)

• REQ 31941/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Itaporanga – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Incluir no Expediente)

• REQ 31940/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Sousa – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Incluir no Expediente)

• REQ 31938/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Cajazeiras – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Incluir no Expediente)

• PLO 7813/2026

  Denomina de Nelson Lacerda Porfírio a sede da 21ª Ciretran, localizada no município de Conceição, neste estado

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Despachada)

• PLO 7705/2026

  Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto DTodos, localizado no município de Campina Grande, Paraíba

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Despachada)

• REQ 31260/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Itaporanga.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31259/2026

  Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção e pavimentação de uma passagem molhada no sítio Catolé dos Mangueiras, localizado no município de Cajazeiras

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31257/2026

  Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, em nome do seu Diretor-Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, VOTO DE APLAUSOS ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) pelos 80 anos do órgão e pelos inúmeros serviços prestados para o desenvolvimento da Paraíba

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31256/2026

  Santana de Mangueira Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santana de Mangueira.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31254/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Conceição.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31253/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Cachoeira dos Índios

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31245/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Conceição.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31243/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Pombal.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31236/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Uiraúna.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• PRE 812/2026

  Concede a medalha Epitácio Pessoa a Sra. Maria da Conceição Soares de Barros.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• IND 1149/2026

  Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, o PROJETO DE INDICAÇÃO em anexo, objetivando a criação da Política Estadual de Prevenção ao aliciamento de Crianças e Adolescentes por facções criminosas – PROGRAMA JUVENTUDE PROTEGIDA, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Despachada)

• PLO 7590/2026

  Altera a Lei Estadual nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para conceder tratamento tributário diferenciado a veículos híbridos, sendo que a fonte energética de um dos motores seja energia elétrica, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Despachada)

• PLO 7580/2026

  Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado da Paraíba.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)

• REQ 30642/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Pedra Branca/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30641/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Itaporanga/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30640/2026

  Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Monte Horebe/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30627/2026

  Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-323 que interliga Divisa RN/PB a cidade Brejo do Cruz à cidade de Bonsucesso até a Divisa PB/RN, que abrange os seguintes trechos: trecho 001, que compreende a “Divisa RN/PB à Entrada PB-293(A), cuja extensão é de 9,2km; o trecho 003, que compreende a “Entrada PB-293(A) à cidade de Brejo do Cruz”, cuja extensão é 0,5km; o trecho 005, que compreende da cidade de “Brejo do Cruz à cidade de Catolé do Rocha”, cuja extensão é de 27,6km; o trecho 007, que compreende da cidade de “Catolé do Rocha a cidade de Brejo dos Santos”, cuja extensão é de 7,2km; o trecho 009, que compreende da cidade de “Brejo dos Santos a cidade de Bonsucesso“, cuja extensão é de 15,4km; o trecho 011, que compreende a cidade de “Bonsucesso a Divisa PB/RN”, cuja extensão é de 6,5km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30616/2026

  Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-327, que interliga “Entrada da PB-327 à cidade de Mato Grosso”, que compreende trecho 001, cuja extensão é de 8,0 km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30615/2026

  Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-325 que interliga BR-230 a Jericó – Catolé do Rocha a Divisa PB/RN que abrange o: trecho 001, que compreende a Entrada BR-230 a Entrada PB-337, cuja extensão é de 13,0km; o trecho 003, que compreende a “Entrada PB-337 para a Entrada Acesso a cidade de Jericó”, cuja extensão é 6,1km; o trecho 005, que compreende a “Entrada de Acesso a Jericó à entrada PB-327 (p/ Mato Grosso)”, cuja extensão é de 0,6km; o trecho 007, que compreende a “Entrada PB-327 (p/ Mato Grosso) a Entrada PB-317 (p/ Riacho dos Cavalos)“, cuja extensão é de 16,5km; o trecho 009, que compreende a “Entrada PB-317 (para Riacho dos Cavalos) para a Entrada PB-323(A- Catolé do Rocha)“, cuja extensão é de 18,0km; o trecho 011, que compreende a “Entrada PB-323 (A – Catolé do Rocha) para a Entrada PB-323(B – Catolé do Rocha)”, cuja extensão é de 4,0km; o trecho 013, que compreende a “Entrada PB-323(B – Catolé do Rocha) para a Divisa PB/RN”, cuja extensão é de 18,3km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30613/2026

  Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-337, que interliga “Entrada da PB-325 à cidade de lagoa”, que compreende trecho 001, cuja extensão é de 13,3 km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30611/2026

  Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-317, que interliga “Entrada da PB-325 à cidade de Riacho dos Cavalos”, que compreende trecho 001, cuja extensão é de 9,0 km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre o município e demais rodovias que interligam com outros município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• IND 1129/2026

  Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, o PROJETO DE INDICAÇÃO em anexo, objetivando a realização de estudo técnico para Implantação de uma Unidade Regional da Central de Abastecimento no Município de Cajazeiras, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar, do abastecimento regional e da logística de distribuição de hortifrutigranjeiros no Sertão Paraibano.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30262/2026

  Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-359 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Aparecida à cidade de São Francisco”, cuja extensão é de 19,9km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São Francisco à Entrada de Acesso à São Pedro”, cuja extensão é 3,0 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada de Acesso a São Pedro à cidade de Santa Cruz”, cuja extensão é de 9.0km; o trecho 007, que compreende da cidade de “Santa Cruz a Div. PB/RN “, cuja extensão é de 8,4km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026