REQ 31940/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário e ao Secretário Executivo de Proteção Animal do Estado da Paraíba, Senhor Ítalo Oliveira, para que sejam adotadas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à criação e instalação de um Hospital Veterinário no município de Sousa – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 22/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026