Juninho do Conselho

Propostas

• PELOM 1/2026

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN PARA COMPATIBILIZÁ – LA COM AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 E Nº 01/2025, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações

• IND 415/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente a execução do serviço de extensão da iluminação em LED, na localidade conhecida por “Morro”, na Comunidade Lagoa do Couro.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações

• IND 414/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de um novo Gabinete Odontológico, para Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Trigueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações

• IND 413/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente para que seja executado o serviço de pavimentação, na Rua da Pedra, na comunidade rural do Trigueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações

• IND 406/2026

  sugerindo que seja determinada ao setor competente a execução do serviço de extensão da iluminação pública em LED para a comunidade dos Emídios, no Município de Nova Cruz/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações

• REQ 47/2026

  O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, nos termos regimentais, após ouvido o plenário da casa legislativa, REQUER que seja enviada correspondência ao Departamento Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, solicitando a instalação urgente de dois redutores de velocidade na rodovia RN-269, especificamente em seu perímetro urbano, no trecho que compreende a Rua Djalma Dultra – Nova Cruz/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações

• IND 379/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente para a execução do serviço de manutenção e capinagem na Praça Antônio Vicente Duarte, na comunidade do Trigueiro, município de Nova Cruz - RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• IND 378/2026

  Sugerindo que que determine ao setor competente para a execução do serviço de pavimentação, entre a casa do Sr. Luiz Gomes e Sr. Adailton, na comunidade Lagoa Seca, município de Nova Cruz - RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• IND 380/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente para a execução do serviço de patrolamento (passagem da máquina motoniveladora) entre o cemitério e o anexo do posto de saúde, na comunidade Fortaleza, município de Nova Cruz - RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações

• MCP 38/2026

  Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Telma Cristina Albuquerque de Lima. A Câmara Municipal de Nova Cruz manifesta suas condolências aos seus familiares.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações

• MCP 37/2026

  Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Eudésio Gomes da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. aos seus familiares.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações

• IND 355/2026

  Sugerindo que seja aplicado os recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 936/2024 para a aquisição e distribuição de equipamentos de segurança e insumos aos mototaxistas de Nova Cruz – RN, com cronograma de entrega para o mês de setembro, em alusão ao Dia do Mototaxista.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações

• REQ 39/2026

  Requerendo que seja enviado o ofício ao setor competente do Poder Executivo Municipal, solicitando a execução urgente dos serviços de capinagem e limpeza das ruas do Bairro Frei Damião, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações

• REQ 38/2026

  Requerendo que seja enviada correspondência ao Departamento Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, solicitando a implantação de redutor de velocidade, na RN-269 antes das entradas das comunidades Trigueiro e Fortaleza sentido Montanhas – Nova Cruz/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações

• IND 354/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto a realização de mutirões Odontológicos Itinerantes nas comunidades rurais e bairros do município de Nova Cruz - RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações

• MCP 34/2026

  Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Paulino Tomé, a Câmara Municipal de Nova Cruz manifesta as suas condolências ao seus familiares.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações

• REQ 36/2026

  O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Cruz/RN e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, após a devida apreciação do Plenário, requer a Presidente, Patrícia Maria de Lima Silva, após ouvido o plenário desta casa, que seja implementada no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, a Lei Municipal 1.106/2013, que trata do projeto Câmara Mirim.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• IND 335/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto à elaboração de estudo técnico e financeiro para viabilizar a construção de uma praça no Bairro Planalto no município de Nova Cruz/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• MCP 27/2026

  Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Eunice Duarte da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações

• MCP 29/2026

  Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor José de Freitas Filho, a Câmara Municipal de Nova Cruz manifesta as suas condolências aos seus familiares.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações

• MCP 23/2026

  Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Cordeiro da Silva. A Câmara Municipal de Nova Cruz manifesta suas condolências aos seus familiares.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 24/2026

  Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, solicitando a realização de um mutirão de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Nova Cruz/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações

• MCA 28/2026

  Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Edivan Avelino da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura local, contribuindo de forma significativa para a valorização, preservação e promoção das manifestações culturais de nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações

• IND 239/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto à elaboração de estudo para a construção de um Campo Society na comunidade rural do Trigueiro, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações

• REQ 21/2026

  Requerendo que de acordo com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, seja envida correspondência ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando informações sobre o cronograma de perfurações de poços tubulares mapeados e marcados no nosso município

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• IND 233/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto à implantação de pavimentação asfáltica na rua Carlos Alexandre e conclusão de pavimentação asfáltica na rua Vereador João Pimenta de Melo, ambas no Bairro Frei Damião, Nova Cruz - RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• IND 232/2026

  Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto à implantação do atendimento noturno no Centro de Fisioterapia do Munícipio de Nova Cruz - RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• MCA 29/2026

  Apresento a esta Casa Legislativa a , a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Vagno Luiz da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte nova-cruzense, especialmente ao voleibol.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações

• REQ 16/2026

  Requerendo de acordo com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, que seja solicitada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN, a disponibilização da Carreta de Oftalmologia e Tomografia do Programa “Agora Tem Especialistas” para o município de Nova Cruz, visando ampliar o acesso da população aos exames e atendimentos especializados na área da saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações

• MCA 19/2026

  Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao ALACART Restaurante, pelos relevantes trabalhos sociais realizados junto à população mais necessitada, por meio da distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026