REQ 16/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo de acordo com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, que seja solicitada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN, a disponibilização da Carreta de Oftalmologia e Tomografia do Programa “Agora Tem Especialistas” para o município de Nova Cruz, visando ampliar o acesso da população aos exames e atendimentos especializados na área da saúde.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juninho do Conselho (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026