Josenildo
Deputado(a) federal — AP · PDT
Propostas
Proposições apresentadas
23
23 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (16 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (219) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
16
Situação atual das 16 proposições de autoria principal: em tramitação: 14; arquivadas: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5321/2026
Institui o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 1/0
Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Institui a Política Nacional de Parcerias Profissionais Autônomas (PNPPA), com o objetivo de regulamentar, reconhecer e fortalecer o modelo de parceria autônoma entre profissionais e estabelecimentos de diferentes áreas de serviços, promovendo a formalização, a segurança jurídica, a autonomia e o desenvolvimento sustentável do trabalho independente no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 2/0
Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 3/0
Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23, do PL 169/2024, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1727/23 e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PL 1727/23 e do Substitutivo da CPASF.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLPs 65/19, e dos 192/19 e 41/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação dos PLPs 65/19, e dos 192/19 e 41/24, apensados, na forma do Substitutivo da CDU, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PLP 193/2026
Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador de modo a abranger a economia digital, a inteligência artificial, a bioeconomia e as compras públicas inovadoras, nos termos que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 4/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3066/2026
Institui o Marco Nacional de Modernização Econômica e Simplificação Regulatória, com o objetivo de fortalecer a liberdade econômica, reduzir a burocracia, promover a transformação digital da administração pública, incentivar a inovação, ampliar a segurança jurídica e elevar a competitividade nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 3065/2026
Dispõe sobre o controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização e de implantes hormonais no território nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 8/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3251/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3251/2025
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 7/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 6/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 5/0
Requerimento de Votação Nominal - PL 3251/2025
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026