Joaldo

Propostas

• PLOLE 18/2026

  Dispõe sobre alteração no Anexo V da Lei Municipal no 2.456, de 16 de dezembro de 2025, para alterar pré-requisito necessário para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Em tramitação (Aguardando a Elaboração dos Autógrafos)

• IND 67/2026

  Solicitação de alteração do objeto e remanejamento de dotações orçamentárias de emenda impositiva individual. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO, O Vereador JOALDO SANTOS DE SOUZA, no exercício de suas atribuições parlamentares, vem solicitar a alteração da destinação de recursos de sua emenda impositiva individual, consignada no Orçamento Municipal do exercício de 2026, no valor total de R$ 130.718,40 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), conforme especificações abaixo.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• IND 66/2026

  Senhor Presidente, O Vereador JOALDO SANTOS DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA LAIS PERPETUO UCHOA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “ZÉ DO LEITE”, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DE NOVA MAMORÉ/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• ASO 22/2026

  ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 57/2026

  Senhor Presidente, O Vereador JOALDO SANTOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, indicando-lhe que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de Técnico e profissional qualificado na área de Enfermagem para cobertura da UBS José Carlos Medani, no Distrito de Jacinópolis, durante o período noturno e aos finais de semana, garantindo a continuidade dos atendimentos e suporte às situações de emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 47/2026

  Indica ao Chefe do Poder Executivo a correção da classificação orçamentária da Emenda Parlamentar Impositiva constante na Ficha nº 747. O Vereador Joaldo Santos de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para proceder à correção da classificação orçamentária da Emenda Parlamentar Impositiva de sua autoria, constante da Ficha nº 747, mantendo-se integralmente o objeto, o valor e a finalidade originalmente aprovados. A programação atualmente encontra-se vinculada à seguinte dotação orçamentária: · Ficha: 747 · Dotação: 10.122.0006.1106 – Construção, Ampliação de Edificações Públicas; · Categoria/Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Entretanto, para viabilizar a correta execução da emenda, faz-se necessária sua adequação para a seguinte classificação orçamentária: · Dotação: 10.122.0006.2026 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; · Categoria/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• EMI 21/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 94.970,80 (noventa e quatro mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos) para viabilizar a construção da recepção do Laboratório Municipal, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 007/GV/JSS/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• EMI 20/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 35.747,60 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) para viabilizar a reforma do Hospital Municipal, compreendendo recepção, lavanderia, sala vermelha, sala de isolamento, consultório e ambiente de acolhimento, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 006/GV/JSS/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• PLOLE 13/2026

  Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO, altera os art. 2º e art. 90, bem como os Anexo I e V da Lei Municipal no 2.456, de 16 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• IND 36/2026

  Senhor Presidente, O Vereador JOALDO SANTOS DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA A ALOCAÇÃO DE UM SERVIDOR CAPACITADO DO CRAS NA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS DO CADASTRO ÚNICO — CADÚNICO.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLOLE 10/2026

  Reconhece como de utilidade pública a Associação Educacional da Família Agrícola Madeira Mamoré, no Município de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• PLOLE 9/2026

  Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• REQ 8/2026

  Requerimento da Licença nº 003/2026 do Vereador Jair Alves de Oliveira.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 6/2026

  REQUERER regulamentação, no âmbito municipal, da Lei nº 15.250, que trata da criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 3/2026

  ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02, DE MARÇO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 2/2026

  Prorrogação da Licença nº 001/2026, do Vereador Jair Alves de Oliveira.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OF 51/2026

  Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste solicitar o apoio de Vossa Excelência para destinação de uma retroescavadeira para atender às demandas do distrito de Jacynópolis, município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OF 50/2026

  Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste solicitar o apoio de Vossa Excelência para viabilizar uma equipe do Instituto de Identificação do Governo do Estado de Rondônia (IIRGD/IICC) para a realização de uma ação itinerante no distrito de Jacynópolis, município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• IND 6/2026

  Excelentíssimo Senhor Prefeito, Os Vereadores ADALTO FERREIRA DA SILVA, JOALDO SANTOS DE SOUZA e JOCIMAR MAULAZ, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, indicam a Vossa Excelência, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA ENVIE UMA MOTONIVELADORA AOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E OUTRA AO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição Protocolada)

• OF 49/2026

  Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho, por meio deste ofício, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a valiosa intervenção de Vossa Excelência junto à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, no sentido de viabilizar a disponibilização de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) mudas de café clonal e 50.000 (cinquenta mil) mudas de cacau, destinadas ao atendimento dos produtores rurais do município de Nova Mamoré/RO, com especial atenção ao Distrito de Jacinópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/01/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• EMDF 4/2025

  EMENDA Nº 001/2025 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 312GP/2025 Altera os itens abaixo do art. 3º do Projeto de Lei nº 312-GP/2025, no que se refere aos valores da tabela, que passam a ter a seguinte redação: Art. 3º [..] GRUPO DE DESPESA TOTAL CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 1.400.000,00 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL 742.600,00 SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.578.380,26 SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, EVENTOS E CULTURA 350.000,00 [...]

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa)

• EMI 1/2025

  EMENDAS IMPOSITIVAS – EXERCÍCIO 2026 Em conformidade com a Emenda à Lei Orgânica nº 05, de 20 de agosto de 2024, que alterou a Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas apresentadas pelos membros do Poder Legislativo, encaminha-se ao Poder Executivo Municipal a presente relação das emendas destinadas pelos vereadores para a execução no exercício correspondente.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa)

• PELOL 1/2025

  Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas impositivas de bancada dos membros do Poder Legislativo local.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• ASO 35/2025

  ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações (AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA)

• PR 10/2025

  Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/10/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• OF 307/2025

  Senhor Secretário, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, respeitosamente solicitar a disponibilização de 4 (quatro) barracas/tendas e o apoio de 2 (dois) servidores para a montagem e desmontagem da estrutura, com o objetivo de dar suporte ao evento “Prova do Laço”, que será realizado entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2025, na Linha Eletrônica, km 14, distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2025 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OF 306/2025

  Senhor Secretário, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste convidar Vossa Senhoria para participar do evento “Prova do Laço”, que será realizado entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2025, na Linha Eletrônica, km 14, distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2025 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OF 305/2025

  Senhor Secretário, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar a Vossa Excelência que viabilize por meio da Secretaria Executiva Regional de Governo, o fornecimento de barracas tendas para dar suporte à realização do evento “Prova do Laço”, que acontecerá entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2025, na Linha Eletrônica, km 14, distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Outras situações (Ofício arquivado)

• REQ 17/2025

  REQUERER Solicitação do acompanhamento de um Técnico de Enfermagem e/ou Enfermeiro habilitado para acompanhar os pacientes em emergências nos Distritos de Marechal Rondon, Distrito de Araras e Região.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações (Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa)

• REQ 18/2025

  REQUERER a designação e lotação de um Médico Legista permanente no Município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações (Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026