Jether da Santa Casa

Propostas

• MOC 132/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta cunhense LEONARDO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA, integrante da equipe CFM - Clube de Futsal Medianeira, em reconhecimento à sua dedicação ao esporte e por levar o nome do Município de Cunha ao cenário nacional do futsal.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 131/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham diariamente em benefício de toda a população cunhense. Diariamente, esses profissionais percorrem as ruas, os bairros e as comunidades de Cunha, enfrentando diferentes condições climáticas, jornadas de trabalho exigentes e os desafios próprios da atividade, para garantir que os resíduos produzidos pela população sejam recolhidos adequadamente. Embora muitas vezes seu trabalho passe despercebido, os coletores de lixo desempenham um papel fundamental na preservação da saúde pública, na prevenção de doenças, na conservação dos espaços públicos e na proteção do meio ambiente. Sua atuação contribui diretamente para manter nossa cidade limpa, organizada e acolhedora para moradores e visitantes.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 386/2026

  Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Travessa Zeca Galhardo (José Vieira Galhardo), no bairro da Roça Grande.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 130/2026

  Moção de pesar pelo falecimento de Robson Fernando dos Santos, filho do Osmar. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 129/2026

  Moção de pesar pelo falecimento de Audelino de amorim, do Distrito de Campos Novos, por sua trajetória marcada pela dedicação à família, honestidade e valiosa contribuição à nossa sociedade, deixando um exemplo de retidão e saudades em todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Diante desta perda irreparável, expressamos aos familiares e amigos nossas mais sinceras condolências, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor e luto.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 127/2026

  Moção de pesar pelo falecimento de Lilian Siqueira da Costa e Silva. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Pesar pelo falecimento de Lilian Siqueira da Costa e Silva. Manifestamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar este momento de dor, expressando nossa solidariedade diante dessa irreparável perda. Que as boas lembranças deixadas por Lilian permaneçam vivas nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 377/2026

  INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente e por intermédio dos setores competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a execução de obras de calçamento na Rua Benedito Rodrigues de Godoi, via perpendicular à Avenida Antônio Luiz Monteiro, localizada no bairro Grota dos Macotas (próximo a casa do Luizinho do Balaieiro), que dá acesso ao Residencial Primavera. A execução do calçamento contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de circulação e segurança aos pedestres e motoristas, bem como maior qualidade de vida aos moradores e usuários da via, além de favorecer a valorização da região e sua adequada integração à malha viária municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 126/2026

  A Câmara Municipal de Cunha manifesta, por meio desta moção, profundas congratulações a todas as Escolas Municipais pela expressiva participação na 11ª Olimpíada Infantil Cunhense, cujos jogos tiveram início em 1º de outubro de 2026. O evento esportivo e educacional representa um marco fundamental para o desenvolvimento integral de nossas crianças, promovendo a integração, o espírito de equipe, a disciplina e a prática saudável de atividades físicas. O empenho demonstrado pelos alunos e professores reflete o compromisso com a excelência na formação cidadã em nosso município. Destacamos e parabenizamos as seguintes instituições de ensino participantes: Escola de Educação Especial - APAE, EMEF "Manoel Lopes D'Assunção", Centro Educacional Fonte do Saber, Colégio Oliveira Netto, EMEF "Profª Maria da Conceição Querido" e EMEF "Prof. Benedito Aguiar Santana".

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 124/2026

  Moção de Congratulações a Arthur César Leite Querido, pela sua participação no Rodeio Peão Valente 2026 – Rodeio de Cunha, na categoria Montaria em Carneiros. Jovem com deficiência visual, Arthur demonstrou coragem, determinação e espírito de superação, tornando sua participação um importante exemplo de inclusão, igualdade de oportunidades e valorização das pessoas com deficiência. Sua presença no evento representa uma mensagem de perseverança e incentivo, mostrando que, com oportunidade e apoio, todos podem participar, superar desafios e alcançar seus objetivos.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 122/2026

  Moção de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cunha, por ocasião da celebração de seus 51 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade cunhense. Fundada em 1975, a APAE de Cunha tem desempenhado um papel fundamental na promoção da assistência social, da educação especial e da saúde, assegurando a defesa de direitos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltipla em nosso município. Ao longo de mais de meio século de atuação, a instituição consolidou-se como um verdadeiro símbolo de dedicação, acolhimento e inclusão, transformando a realidade de centenas de famílias por meio do trabalho incansável de seus dirigentes, profissionais e voluntários.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 121/2026

  Moção de congratulações à equipe organizadora do Rodeio Peão Valente de 2026, pelo brilhante sucesso na condução do evento realizado neste município. O evento destacou-se pela impecável organização, segurança e dedicação da comissão responsável, proporcionando lazer de qualidade à população cunhense e atraindo visitantes de toda a região. A iniciativa não apenas valorizou as tradições culturais e sertanejas da nossa comunidade, mas também impulsionou o turismo e a economia local de forma exemplar.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 120/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Cia. 3 Irmãos, pela conquista do reconhecimento de Melhor Boiada do Peão Valente 2026 – Rodeio de Cunha, em razão de sua destacada participação no evento, que integra a tradição cultural e esportiva do Município. A qualidade de sua boiada e a relevante contribuição para o sucesso da competição elevaram o nível técnico do evento, abrilhantando o rodeio e fortalecendo a tradição desta importante manifestação cultural no Município de Cunha.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 119/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gabriel Antonelli de Carvalho, pela conquista do título de campeão do Rodeio Peão Valente 2026 – Rodeio de Cunha, destacando-se por seu desempenho e dedicação na competição, tornando-se motivo de orgulho para o Município e conquistando a oportunidade de representar Cunha na Festa do Peão de Barretos 2027.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 118/2026

  Moção de pesar pelo falecimento de Oswaldo de Oliveira Motta, conhecido como "Vardinho da Sorveteria". Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 361/2026

  Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja encaminhado ao setor responsável, a retirada semanalmente do lixo da Escola Rural da Barra, garantindo melhores condições de higiene, saúde e segurança para alunos, professores e funcionários. Solicito também a instalação de uma lixeira de grande capacidade no bairro, em local adequado, para facilitar o descarte correto dos resíduos e contribuir para a limpeza e a preservação do meio ambiente e assim facilitando a retirada.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 112/2026

  Moção de Congratulações às integrantes da Corte do Rodeio de Cunha de 2025, como forma de reconhecer e homenagear a dedicação, o compromisso e a representatividade desempenhados durante o período em que exerceram suas funções. A Corte do Rodeio possui papel especial na representação do evento, levando consigo a imagem, a alegria e a tradição do Rodeio de Cunha, além de participar de momentos importantes da programação e das atividades relacionadas ao evento. Durante o ano de 2025, as homenageadas representaram o Rodeio e o Município de Cunha com dedicação, contribuindo para manter viva uma tradição que reúne famílias, visitantes, trabalhadores, produtores e toda a comunidade. Assim, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e sua gratidão às integrantes da Corte de 2025: Anna Paula Mathias, Maria Eduarda de Oliveira Ferraz, Mônica Sampaio, Jaqueline Vaz, Larissa Sousa e Pâmela Macedo A presente homenagem também simboliza o reconhecimento à importância da juventude, da cultura, da tradição e da participação feminina nos eventos que fazem parte da identidade do nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 351/2026

  Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de obra para construção/adequação de uma rampa de acessibilidade no degrau existente na calçada da Rua Dom Lino, tendo como referência o comércio Rural Telecom, no sentido Cascata. O degrau existente no local dificulta a circulação e pode ocasionar acidentes, tornando necessária a implantação de uma rampa que permita a transposição adequada e segura do desnível da calçada.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 111/2026

  Moção de congratulações aos festeiros pela realização da Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos Novos. O evento religioso e cultural engrandece o município de Cunha, preserva as tradições locais e promove a integração comunitária. Destacamos o empenho e a dedicação de todos os organizadores e voluntários envolvidos. Por isso é importante citar nominalmente cada um dos festeiros: Ryan Augusto Fialho dos Reis e Beatriz Barboza Tomaz dos Reis; Maria Aparecida de Souza Mota Ledoino e Israel Ledoino, Cirene da Silva e Guilherme Luiz dos Santos, Ianca Caroline Mota Izidoro e Luís Vinícius Freire Izidoro, Débora Maria Rodrigues da Silva e Pedro Henrique Mendes Mota da Fonseca, Valeska Lemes Mariano Machado e Douglas Mota Machado.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 110/2026

  Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela exemplar organização e condução da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios, realizada no Distrito de Campos Novos. O evento religioso e cultural representa um marco de extrema relevância para a preservação das tradições locais, fortalecimento da fé católica e integração da comunidade do Distrito de Campos Novos e região. A dedicação incansável do padre à frente dos festejos demonstra profundo zelo pastoral, liderança comunitária e compromisso com o bem-estar espiritual e social dos munícipes. A festividade mobilizou famílias, visitantes e devotos, fomentando o turismo regional, a economia local e o espírito de solidariedade. O sucesso da celebração coroa o trabalho árduo e harmonioso entre a paróquia e a população, consolidando valores essenciais para o desenvolvimento de nossa sociedade.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PL 30/2026

  Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Augusto Manoel de Carvalho - Gusto Pratiano, no Bairro Rural da Roça Grande, Cunha.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Norma publicada no Diário Oficial do Município)

• MOC 107/2026

  A Câmara Municipal de Cunha manifesta públicas e sinceras congratulações ao 2º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual "Paulo Virgínio", que, sob a dedicada tutoria do Professor Paulo Rafael, participou com excelência da 13ª sessão ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 08 de setembro de 2026. A presença ativa dos estudantes e do corpo docente no Poder Legislativo municipal representa um marco fundamental para o fortalecimento da cidadania e da educação política, permitindo aos jovens vivenciar na prática a dinâmica democrática e o funcionamento das leis que regem o nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 106/2026

  A Câmara Municipal de Cunha apresenta públicas congratulações à Sociedade de Arte e Artesanato de Cunha por sua expressiva participação na 13ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, realizada em 8 de setembro de 2026. Na oportunidade, a referida entidade esteve presente para trazer ao Parlamento municipal as demandas fundamentais da sociedade cunhense, fortalecendo o diálogo democrático e a cooperação entre a comunidade artística, artesanal e o Poder Público. O engajamento da Sociedade de Arte e Artesanato evidencia o compromisso cívico com o desenvolvimento cultural, econômico e social do município, valorizando o trabalho dos artesãos locais e a identidade cultural de Cunha.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 348/2026

  Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de rampa de acessibilidade e instalação de corrimãos nas escadas da Rodoviária Municipal que dão acesso ao setor de embarque de passageiros.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 347/2026

  Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização, com a maior brevidade possível, do reparo e manutenção da grade do bueiro localizado em frente aos banheiros da Rodoviária Municipal. A grade danificada ou inadequada pode ocasionar tropeços, quedas e acidentes com carros que ali transitam.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 105/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Doutor Casemiro da Rocha, pela realização de atividades alusivas à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada anualmente no período de 21 a 28 de agosto. Pela brilhante iniciativa manifesto meu reconhecimento e suas congratulações à direção, coordenação, professores, funcionários, alunos e a toda comunidade escolar da EE Doutor Casemiro da Rocha, pelo empenho e dedicação na realização das atividades referentes à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 104/2026

  Moção de Congratulações à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela realização e participação nas atividades alusivas à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada anualmente no período de 21 a 28 de agosto. Estendo as mais sinceras congratulações a sua Diretoria, profissionais, colaboradores, voluntários, alunos/assistidos, familiares e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso das ações desenvolvidas.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 103/2026

  Moção de pesar pelo falecimento de João Ramos do Bairro Paraitinga. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 328/2026

  Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de reforma e adequação da cozinha localizada no Bairro do Paiol, tendo em vista que o espaço se encontra atualmente em condições precárias, necessitando de melhorias em sua estrutura para que possa ser utilizado de forma adequada e segura. A presente indicação atende a uma solicitação da comunidade do Bairro do Paiol, que vem reivindicando a reforma da referida cozinha, considerando a importância do espaço para atendimento das necessidades da Escola Municipal local.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 324/2026

  Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos usos das atribuições legais, que seja confeccionado uniforme para os alunos da rede municipal de ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 314/2026

  Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que, por meio do setor competente, sejam realizados serviços de operação “Tapa-Buraco” nas ruas do Bairro Vila Rica, com especial atenção às proximidades da residência do Senhor Giuliano da farmácia, local que corresponde à saída da Rodovia e apresenta intenso fluxo de veículos. Solicita-se, ainda, a recuperação e manutenção dos trechos que apresentam buracos, irregularidades e deterioração do pavimento, a fim de proporcionar melhores condições de circulação e maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam a via.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026