Câmara Municipal de CunhaApresentada em 16/09/2026
IND 351/2026
Ementa oficial
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de obra para construção/adequação de uma rampa de acessibilidade no degrau existente na calçada da Rua Dom Lino, tendo como referência o comércio Rural Telecom, no sentido Cascata. O degrau existente no local dificulta a circulação e pode ocasionar acidentes, tornando necessária a implantação de uma rampa que permita a transposição adequada e segura do desnível da calçada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 23/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jether da Santa Casa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2026Proposição protocolada
- 18/09/2026Proposição inclusa no Expediente
- 23/09/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

