Jefferson

Propostas

• PLL 7/2026

  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Taboca e dá outras providências. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• REQ 81/2026

  Requer a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins - AGETO, a construção de uma ponte sobre o córrego Areinha, na região da usina Isamu Ikeda, interligando a BR-365 na região da Ladeira Criminosa à TO-255 no trecho de acesso a usina. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• PLL 6/2026

  Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 710/2021, de 15 de março de 2021, para ampliar o limite de melhorias nos quiosques objeto de concessão. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 62/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, a liberação e o pagamento do Recurso Financeiro destinado à área da cultura, oriundo de solicitação deste Parlamentar junto ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 61/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, informações e providências urgentes acerca da constante falta de medicamentos básicos na farmácia do hospital municipal, e esclarecimentos sobre as causas do desabastecimento e as medidas que estão sendo adotadas para regularizar o fornecimento de medicamentos essenciais à população. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• PRE 2/2026

  Altera o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, para estabelecer a votação por escrutínio aberto na eleição da Mesa Diretora. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• REQ 18/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, a concessão de medalha de Honra ao Mérito aos policiais militares abaixo relacionados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Monte do Carmo/TO, durante ao período em que estiveram na ativa, exercendo suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso com a segurança pública. 1. Aristote Tavares Bezerra; 2. Aurélio de Oliveira Silva; 3. Dilson Rodrigues Pinto; 4. Domingos Vieira Barbosa; 5. Hélio Batista Negre; 6. Herculano de França Brito; 7. Hismael Aires da Cunha; 8. João Martins de Oliveira Lopes; 9. João Pereira de Oliveira. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

• REQ 2/2026

  Requer à Mesa Diretora, a concessão do Título de Cidadão Carmelitano aos senhores: Ozias Barbosa de Oliveira e Mário Gomes Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Monte do Carmo/TO. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

• REQ 1/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, providências urgentes quanto à manutenção de duas pontes, um bueiro e da estrada vicinal, localizados na região da Buritirana, nas proximidades das fazendas do Sr. Grosso, Arnaldo e Carlim. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

• REQ 10/2025

  Requerimentos apreciados no mês de dezembro de 2025. (Votação: aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• PLL 8/2025

  Projeto de Lei nº 03/2025 do Vereador Jefferson - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Informação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Monte do Carmo, e dá outras providências. (Aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 28/11/2025 · Outras situações

• IND 1/2025

  Indica ao Prefeito Municipal, o envio de projeto de lei que institui o Programa Municipal de Fornecimento Emergencial de Medicamentos em Farmácias Credenciadas, no âmbito do Município de Monte do Carmo/TO. (Consta em anexo modelo de Anteprojeto de Lei). [Aprovado].

  Autor(a) principal · apresentada em 28/11/2025 · Outras situações

• REQ 9/2025

  Requerimentos apreciados no mês de novembro de 2025. (Votação: aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações

• REQ 8/2025

  Requerimentos apreciados no mês de outubro de 2025. (Votação: aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações

• PLL 5/2025

  Projeto de Lei nº 02/2025 do Vereador Jefferson - Acrescenta dispositivo ao artigo 4º da Lei Municipal nº 640/2018, para incluir os contratos temporários do Município entre as hipóteses de cessão de pessoal. (Votação: aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações

• REQ 7/2025

  Requerimentos apreciados no mês de setembro de 2025. (Votação: aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2025 · Outras situações

• PLL 2/2025

  Projeto de Lei nº 01/2025 do Vereador Jefferson - Inclui no calendário de feriados municipais de Monte do Carmo/TO, os dias 17 e 18 de julho, em comemoração às festividades tradicionais de Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações

• REQ 3/2025

  Requerimentos apreciados no mês de abril de 2025. (Votação: aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações

• REQ 2/2025

  Requerimentos apreciados no mês de março de 2025. (Votação: aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2025 · Outras situações

• REQ 1/2025

  Requerimentos apreciados no mês de fevereiro de 2025. (Votação: aprovado).

  Autor(a) principal · apresentada em 28/02/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026