REQ 18/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Prefeito Municipal, a concessão de medalha de Honra ao Mérito aos policiais militares abaixo relacionados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Monte do Carmo/TO, durante ao período em que estiveram na ativa, exercendo suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso com a segurança pública. 1. Aristote Tavares Bezerra; 2. Aurélio de Oliveira Silva; 3. Dilson Rodrigues Pinto; 4. Domingos Vieira Barbosa; 5. Hélio Batista Negre; 6. Herculano de França Brito; 7. Hismael Aires da Cunha; 8. João Martins de Oliveira Lopes; 9. João Pereira de Oliveira. (Aprovado).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jefferson (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026