Jefferson Clímaco

Propostas

• ASO 28/2026

  ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 27/2026

  ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 26/2026

  ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 25/2026

  ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PR 6/2026

  Institui a Política de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Nova Mamoré, disciplina a produção, a aprovação e a publicação de conteúdo institucional e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• ASO 24/2026

  ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 23/2026

  ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 22/2026

  ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PR 5/2026

  Altera a Resolução nº 005, de 14 de julho de 2026, que dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré durante o Período Eleitoral das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• ASO 21/2026

  ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 20/2026

  ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 49/2026

  Indica ao Chefe do Poder Executivo a correção da classificação orçamentária da Emenda Parlamentar Impositiva constante na Ficha nº 743. O Vereador Jefferson de Castro Clímaco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para proceder à correção da classificação orçamentária da Emenda Parlamentar Impositiva de sua autoria, constante da Ficha nº 743, mantendo-se integralmente o objeto, o valor e a finalidade originalmente aprovados. A PROGRAMAÇÃO ATUALMENTE ENCONTRA-SE VINCULADA À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: · Ficha: 743 · Dotação: 10.122.0006.1106 – Construção, Ampliação de Edificações Públicas; · Categoria/Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Entretanto, para viabilizar a correta execução da emenda, faz-se necessária sua adequação para a seguinte classificação orçamentária: · Dotação: 10.122.0006.2026 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; · Categoria/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• IND 44/2026

  Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, INDICANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES DA RUA TRAVESSA, AO LADO DA ACADEMIA HYPER FITNESS, NO BAIRRO NOVA REDENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• IND 43/2026

  Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO para apreciação e votação em Plenário e, se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, INDICANDO-LHE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO "RAIMUNDO LASCADO", localizada na Avenida Arthur Arantes Meira, Centro, no Município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• ASEX 21/2026

  ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, ÀS 12H:10MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 20/2026

  ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, ÀS 12H:05MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 19/2026

  ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, ÀS 12H:00MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 18/2026

  ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMI 19/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para viabilizar a reforma do Hospital Municipal, compreendendo recepção, lavanderia, sala vermelha, sala de isolamento, consultório e ambiente de acolhimento, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 007/GV/JCC/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• EMI 18/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 10.718,40 (dez mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) para viabilizar a construção de 04 (quatro) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra coberta na EMEIF Ozéias Martins, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 006/GV/JCC/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• EMI 17/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para viabilizar a construção de 03 (três) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra coberta na EMEIF Onorina de Souza, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 005/GV/JCC/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• ASEX 17/2026

  ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:50MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 16/2026

  ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:45MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 15/2026

  ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:40MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 14/2026

  ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:35MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASEX 13/2026

  ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11H:30MIN.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 16/2026

  ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• ASO 15/2026

  ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLOLE 13/2026

  Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO, altera os art. 2º e art. 90, bem como os Anexo I e V da Lei Municipal no 2.456, de 16 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• ASO 13/2026

  ATA DA 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026