Jean Roubert

Propostas

• PDL 11/2026

  “Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo de Paulo Afonso ao Ilustríssimo Senhor, Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações

• IND 135/2026

  INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade urgente de viabilização de recursos e autorização para a construção da 2ª (segunda) ponte de acesso à Ilha, no município de Paulo Afonso - BA.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações

• REQ 998/2026

  REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Joais Brito de Souza, no sentido de providenciar a implantação de pontos de ônibus com coberturas e bancos, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nas próximas do Lacen Laboratório.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• IND 127/2026

  INDICA o Ilustríssimo Senhor Renato Victor Lira Brito, para a concessão da “Comenda Dom Mário Zanetta” em reconhecimento ao seu notório desenvolvimento “sociocultural” e administrativo, elevando o nome da nossa cidade aos quatro cantos do Mundo e nos termos do Art.3º da Resolução nº 373/2000, em conformidade com os tramites ao que determina o Art. 4º, para posterior entrega de honraria para o ano de 2027, cumprindo todos os tramites da Resolução de nº 373/2000.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• IND 126/2026

  Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, , a inserção ao programa ProInfância, do Governo Federal, visando à construção de novas CRECHES no município de Paulo Afonso, sobretudo, nos bairros periféricos, em conformidade com a determinação prevista no Programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil (ProInfância) do Governo Federal.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• MOÇ 33/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. PATRÍCIA ARAÚJO, psiquiatra e infectologista pelos vinte e dois anos de efetivo exercício no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), desempenhando a atividade de infectologista, exímio profissional no combate a AIDS e as IST. Sua grande contribuição levou à luz inúmeras vidas afetadas pela AIDS.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações

• PLO 50/2026

  “Dispõe sobre a preferência e a utilização de mão de obra local na execução de obras e serviços contratados pelo Município de Paulo Afonso-BA, em conformidade com o art. 23, § 2º, art. 25, §9°, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• PDL 9/2026

  “Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma. Sra. Maria da Salete Freire, e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• MOÇ 29/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Professor, Pesquisador Me. Renato Victor Lira Brito, em ocasião da data 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, pela organização do “I Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas: Evidências Empíricas, Mensuração e Novos Debates Teóricos”, reconhecendo o ineditismo do evento, sua amplitude mundial e seu vasto impacto social e interinstitucional.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• MOÇ 28/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Professor, Pesquisador Me. Renato Victor Lira Brito, pelo destaque acadêmico e publicação de obras fundamentais nas áreas de diplomacia digital, administração pública, estudos de defesa e segurança cibernética e em reconhecimento à sua contínua e inovadora contribuição científica, evidenciada recentemente pela publicação da obra internacional "Cyber, Digital, and Tech Diplomacy", lançada pela prestigiada editora Springer Nature.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações

• PDL 7/2026

  “Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Dr. Jadson Correia de Oliveira e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações

• PLO 45/2026

  “Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência Pública, Governo aberto, Dados abertos e Acesso à Informação no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• PLO 43/2026

  “Institui a “Lei Flávia Barros” que dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por feminicídio, no âmbito do Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações

• MOÇ 22/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA – UNEB.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações

• MOÇ 21/2026

  MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. MARIA HELENA NUNES DA SILVA, ocorrido no dia 30/05/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações

• REQ 678/2026

  Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro no sentido de viabilizar, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO TANCREDO NEVES I (BTN 1).

  Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações

• MOÇ 18/2026

  MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de CÍCERO MACÁRIO GOMES DE BRITO, ocorrido em 29 de abril de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações

• PDL 4/2026

  "Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao llm°. Dr. Leônidas Marinho dos Santos Júnior e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações

• REQ 617/2026

  Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, REQUISITAR à convocação do Sr. ANDERSON TAVARES CORREIA “KÔCA TAVARES”, MD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA EESPORTES, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Paulo Afonso, em data - determinando dia e hora, com fincas no art. 35, XIII, art.53 e art. 77, IV, da Lei Orgânica, e art. 32, parágrafo único, VI, do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos em assuntos oficiais, com destaque para os seguintes temas e seus desdobramentos.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações

• IND 47/2026

  INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro no sentido de viabilizar, o redimensionamento da Praça Abdon Sena, localizada no Centro, em relação ao espaço reservado no estacionamento dos taxistas.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações

• IND 46/2026

  INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais. As pessoas com deficiência devem ter os mesmos direitos do que todas as outras, inclusive às atividades físicas, fez com que parques, quadras e academias passassem por adaptações.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações

• IND 45/2026

  INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, no sentido de viabilizar as seguintes obras: drenagem das águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e a urbanização, de toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, ao lado do muro da 1ª Companhia de Infantaria.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações

• MOÇ 11/2026

  MOÇÃO DE REPÚDIO em razão dos fatos amplamente divulgados pela imprensa, especialmente pela reportagem do portal G1Bahia, envolvendo a empresária e estudante de Direito Flávia Barros, vítima de feminicídio , e a acusação que recai sobre o então Diretor do Presídio Regional, Tiago Sóstenes Miranda de Matos.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações

• MOÇ 7/2026

  MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora FLÁVIA BARROS DOS SANTOS, conhecia como “FLÁVIA BARROS”, ocorrido na madrugada do dia 22 de março de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• PDL 2/2026

  “Dispõe sobre a outorga do Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso, à Exma. Sra. ROWENNA DOS SANTOS BRITO, Secretária de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações

• MOÇ 5/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO SOCIAL CIDADE EVANGELIZADORA pela passagem dos seus 04 anos, reconhecemos a relevância de todo labor. A Cidade Evangelizadora é um projeto social da Igreja Batista Nacional Evangelizadora, localizado nas proximidades do Povoado Logradouro Riacho, zona rural de Paulo Afonso – BA. Seu propósito é promover ações integradas de assistência espiritual, sociocultural e socioambiental, impactando vidas de forma plena e transformadora.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações

• REQ 436/2026

  Ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, o uso da TRIBUNA LIVRE, no prazo regimental, utilizada pela entidade social das MÃES ATÍPICAS DO BAIRRO MOXOTÓ BAHIA, pelas Senhoras, Michelle Maria Cordeiro Souza e Jayne Cleristan Matos da Gama Sinfrônio, município de Paulo Afonso, na Sessão Ordinária agendada para o dia 30 de março de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações

• PLO 17/2026

  “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, A CÂMARA DE DIREGENTES LOJISTAS DE PAULO AFONSO - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Outras situações

• REQ 372/2026

  Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°871/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a complementação da pavimentação em paralelo da rua João Miguel de Lima, localizada no Bairro Barroca, uma vez que, a referida pavimentação não contemplou uma pequena parte da rua, que dá acesso à Granja Suprave, na localidade citada.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Outras situações

• REQ 371/2026

  Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°1303/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, solicitando a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026