Irmão Jó

Propostas

• IND 56/2026

  Senhor Presidente, O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na pessoa da Secretária Municipal Laís Perpétuo Uchôa, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TAXISTAS NO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 48/2026

  Indica ao Chefe do Poder Executivo a correção da classificação orçamentária da Emenda Parlamentar Impositiva constante na Ficha nº 746. O Vereador Jocimar Maulaz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para proceder à correção da classificação orçamentária da Emenda Parlamentar Impositiva de sua autoria, constante da Ficha nº 746, mantendo-se integralmente o objeto, o valor e a finalidade originalmente aprovados. A programação atualmente encontra-se vinculada à seguinte dotação orçamentária: Ficha: 746 Dotação: 10.122.0006.1106 – Construção, Ampliação de Edificações Públicas; Categoria/Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Entretanto, para viabilizar a correta execução da emenda, faz-se necessária sua adequação para a seguinte classificação orçamentária: Dotação: 10.122.0006.2026 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Categoria/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• EMI 16/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 130.718,40 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) para viabilizar a reforma do Hospital Municipal, compreendendo recepção, lavanderia, sala vermelha, sala de isolamento, consultório e ambiente de acolhimento, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 005/JM/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• OF 101/2026

  Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, no exercício das atribuições desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excelência o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 130.718,40 (Cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), recursos indicados anteriormente na Lei Orçamentária Anual (Lei Nº 2.467/2025)

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• OF 100/2026

  Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, no exercício das atribuições desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excelência o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 130.718,40 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), recursos indicados anteriormente na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 2.467/2025).

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• EMI 13/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 130.718,40 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) para viabilizar a construção de 04 (quatro) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra coberta na EMEIF Ozéias Martins, localizada no Distrito de Jacinópolis, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 004/JM/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• OF 99/2026

  Senhora Secretária, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste solicitar a disponibilização de informações e documentos referentes ao Convênio de Patrolamento e Cascalhamento executado no Distrito de Jacinópolis, custeado com recursos destinados por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alex Redano.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• PLOLE 10/2026

  Reconhece como de utilidade pública a Associação Educacional da Família Agrícola Madeira Mamoré, no Município de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• IND 24/2026

  O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Estradas e Logística, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA LINHA TRÊS TERRA ROXA, NO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OF 65/2026

  Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a disponibilização de um kit de material esportivo para atender o Distrito de Jacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Ofício arquivado)

• IND 21/2026

  Senhor Presidente, O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, INDICANDO LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 6/2026

  REQUERER regulamentação, no âmbito municipal, da Lei nº 15.250, que trata da criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 15/2026

  Senhor Presidente, O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Estradas e Logística - Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA LINHA 1, SENTIDO 421, NO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OF 1/2026

  Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a disponibilização de 01 (uma) Pá Carregadeira para atender às necessidades operacionais do Distrito de Jacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• IND 6/2026

  Excelentíssimo Senhor Prefeito, Os Vereadores ADALTO FERREIRA DA SILVA, JOALDO SANTOS DE SOUZA e JOCIMAR MAULAZ, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, indicam a Vossa Excelência, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA ENVIE UMA MOTONIVELADORA AOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E OUTRA AO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição Protocolada)

• OF 284/2025

  Excelentíssima Senhora Deputada, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste solicitar o apoio de Vossa Excelência para a destinação de um caminhão caçamba ao Município de Nova Mamoré, com utilização prioritária no Distrito de Jacinópolis, unidade territorial que apresenta crescente demanda por serviços de manutenção e infraestrutura.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• EMDF 4/2025

  EMENDA Nº 001/2025 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 312GP/2025 Altera os itens abaixo do art. 3º do Projeto de Lei nº 312-GP/2025, no que se refere aos valores da tabela, que passam a ter a seguinte redação: Art. 3º [..] GRUPO DE DESPESA TOTAL CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 1.400.000,00 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL 742.600,00 SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.578.380,26 SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, EVENTOS E CULTURA 350.000,00 [...]

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa)

• EMI 1/2025

  EMENDAS IMPOSITIVAS – EXERCÍCIO 2026 Em conformidade com a Emenda à Lei Orgânica nº 05, de 20 de agosto de 2024, que alterou a Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas apresentadas pelos membros do Poder Legislativo, encaminha-se ao Poder Executivo Municipal a presente relação das emendas destinadas pelos vereadores para a execução no exercício correspondente.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa)

• OF 282/2025

  Senhor Deputado, Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência apoio para a destinação de uma retroescavadeira e uma caçamba ao Município de Nova Mamoré, com a finalidade de atender às demandas de manutenção, recuperação e infraestrutura do Distrito de Jacinópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/12/2025 · Outras situações (Ofício arquivado)

• PAR 39/2025

  PARECER Nº 010/CESASOSP/2025 PROPOSITURAS: • Projeto de Lei nº 334-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 32.503,06 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais e seis centavos) -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP; • Projeto de Lei nº 337-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 134.842,22 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

  Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• PELOL 1/2025

  Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas impositivas de bancada dos membros do Poder Legislativo local.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• PAR 31/2025

  PARECER Nº 009/CESASOSP/2025 Projeto de Lei nº 326-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. Projeto de Lei nº 327-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; Projeto de Lei nº 328-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; Projeto de Lei nº 330-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; Projeto de Lei nº 331-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. Projeto de Lei nº 333-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• REQ 17/2025

  REQUERER Solicitação do acompanhamento de um Técnico de Enfermagem e/ou Enfermeiro habilitado para acompanhar os pacientes em emergências nos Distritos de Marechal Rondon, Distrito de Araras e Região.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações (Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa)

• REQ 18/2025

  REQUERER a designação e lotação de um Médico Legista permanente no Município de Nova Mamoré/RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações (Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa)

• PAR 27/2025

  PARECER Nº 007/CESASOSP/2025 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• PAR 26/2025

  PARECER Nº 006/CESASOSP/2025 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 313-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 117.642,70 (cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• REQ 16/2025

  REQUERER à Energisa Rondônia por intermédio de seu Diretor Geral Senhor André Luís Cabral Theobald a presente AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA VILA FORMOSA, com a instalação de aproximadamente 4,5 km de rede trifásica.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• PAR 24/2025

  PARECER Nº 005/CES ASOSP/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 306-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil, sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA. Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 3.465.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• PAR 23/2025

  PARECER Nº 004/CESASOSP/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 307-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais) - SEC. MUN. DE SAUDE; Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• IND 49/2025

  Senhor Presidente, O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia para o Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE a necessidade da EXECUÇÃO DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA QUATINHA, LINHA 1 NORTE E LINHA 3 (SENTIDO FORMOSO).

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026