Hernanes Cantor

Propostas

• Req. 23/2026

  REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• Req. 21/2026

  REQUER QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI Nº. 051/2026 DO EXECUTIVO

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• Indi. 8/2026

  SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE COM EXTREMA URGÊNCIA AOS CONDUTORES E RESPONSÁVEIS PELA FROTA DE CAMINHÕES DA PREFEITURA A OBRIGATORIEDADE DE TRAFEGAREM COM A TAMPA TRASEIRA DO BASCULANTE DEVIDAMENTE FECHADA E TRAVADA, BEM COMO COM A CAÇAMBA COBERTA POR LONA DURANTE O TRANSPORTE DE TERRA, ENTULHOS E MATERIAIS A GRANEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• Req. 18/2026

  REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI N.° 036/2026 DO EXECUTIVO, COM PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• Req. 17/2026

  REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI N.° 035/2026 DO EXECUTIVO, COM PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• Res. 3/2026

  DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações

• Indi. 6/2026

  SUGERIR QUE O ACIONAMENTO REGULAR DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA CENTRAL AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações

• Indi. 3/2026

  SUGERIR QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO PERNAMBUCO QUE INTELIGA OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA AO PORTAL DA CANASTRA

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• Indi. 2/2026

  SUGERIR QUE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA PADRE IVO SOARES DE MATOS EM FRENTE AS ESCOLAS - ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE, CEMEI - ESCOLA MARIA INÊZ NOGUEIRA LEMOS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• Res. 1/2026

  DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/01/2026 · Outras situações

• PE 15/2025

  FICA MODIFICADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N.º 056/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações

• PE 100/2025

  Emenda Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - Emenda Individual Impositiva n.º 001/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações

• PL 44/2025

  INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR HOMENAGEADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/11/2025 · Outras situações

• Indi. 50/2025

  SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO EM NÍVEL TÉCNICO.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2025 · Outras situações

• PE 13/2025

  Acresce artigo 2º do projeto em evidência (Projeto de Lei n.º 033/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Outras situações

• Res. 3/2025

  Altera a Resolução n.º 002/2025 da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Outras situações

• Res. 2/2025

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2025 · Outras situações

• POL 9/2025

  Nomeia empregado municipal, como nesta se especifica.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• Indi. 43/2025

  Sugere que uma vez ouvido o Serviço Social e a Procuradoria do Município, nos envie Projeto de Lei para regularização e doação dos imóveis aos moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida que ocupam as Moradias Sociais daquele Bairro por décadas, para seis ocupantes, para que assim possamos promover a verdadeira justiça social e entregar as Escrituras e os Registros deste imóveis aos donos legítimos, ou seja, aqueles que detêm posse destas moradias há décadas.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações

• Indi. 42/2025

  Sugere que seja realizada a reforma dos banheiros da quadra de esportes do bairro São Sebastião.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2025 · Outras situações

• Indi. 41/2025

  Sugere que realize a construção de uma quadra de "beach tennis" oficial na praça José Vicente Araújo - Lena ao lado da rodoviária, na sede do município de Delfinópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2025 · Outras situações

• Indi. 40/2025

  Sugere que seja instalada iluminação pública na Rua Juscelino Pernambuco que interliga os bairros Nossa Senhora Aparecida ao Portal da Canastra.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2025 · Outras situações

• Indi. 36/2025

  Sugere que seja construída uma rotatória e/ou terceira faixa na Rua Antônio Lopes Filho com entroncamento de acesso ao bairro Portal da Canastra.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2025 · Outras situações

• Indi. 35/2025

  Sugere a instalação de lombadas nos seguintes locais: 01 (uma) lombada na Rua Antônio Lopes Filho, nas imediações entre o estabelecimento Empório Canastreiro e o Restaurante Varandas; 02 (duas) lombadas na Rua Orlando Luiz de Freitas.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2025 · Outras situações

• Indi. 34/2025

  Sugere que seja feito o calçamento no Povoado da Bela Mansão.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2025 · Outras situações

• Indi. 30/2025

  Sugerir que por meio da Secretária de Turismo, Lazer, Esporte e Cultura, que realize o cadastramento da Prefeitura de Delfinópolis para participar do Programa ICMS Esportivo do Governo de Minas Gerais.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2025 · Outras situações

• Res. 1/2025

  DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações

• POL 8/2025

  Dispõe sobre designação de membros da comissão de controle interno da Câmara Municipal de Delfinópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações

• POL 7/2025

  Nomeia comissão de inventário físico e financeiro dos valores - supervisão do patrimônio público e comissão de inventário físico e financeiro dos valores - tesouraria e atos potenciais ativos e passivos.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações

• POL 6/2025

  Designa agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio para atuação nas licitações no âmbito do poder legislativo de Delfinópolis-MG, conforme Lei Federal n.º 14.433/2021.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026