Gilvan Maximo
Deputado(a) federal — DF · REPUBLICANOS
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
10
10 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 17/10/2026 (4 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (130) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
4
Situação atual das 4 proposições de autoria principal: em tramitação: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 1533/2025
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.
Coautor(a) · apresentada em 23/04/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1461/2025
Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 1/0
Dispõe sobre a criação e fiscalização de campanhas solidárias, voltadas à arrecadação de recursos junto ao público para fins não lucrativos.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 3/0
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1382/2025
“Requer o novo despacho do Projeto de Lei nº 6.236, de 2016, para incluir a Comissão de Comunicação no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.”
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2025 · Retiradas pelo autor (Retirado pelo(a) Autor(a))
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1377/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da – Associação das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa - INTERFARMA
Coautor(a) · apresentada em 09/04/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMR 1/0
Determina a preservação no país dos dados eleitorais, físicos ou em nuvem, em poder dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições, e suas empresas contratadas.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir o uso preferencial de reconhecimento facial e verificação de identidade no cadastramento de usuários em redes sociais e serviços de mensageria.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de bloquear o acesso a conteúdos pornográficos em redes e terminais públicos utilizados para a conexão e usufruto da internet.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Estabelece a vedação à utilização de recursos públicos com o objetivo de perseguir ou investigar manifestações individuais.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), no intuito de coibir a criação e divulgação de falso vídeo ou imagem sexualmente explícita e não consensual, produzido por meio de inteligência artificial.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do PL 4768/2024, apensado, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1287/2025
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.
Coautor(a) · apresentada em 03/04/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1274/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família
Coautor(a) · apresentada em 02/04/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1265/2025
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.
Coautor(a) · apresentada em 02/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 1437/2025
Dispõe sobre a proibição da adoção ou aquisição de animais de estimação por pessoas condenadas por maus-tratos a animais, crimes contra crianças e adolescentes, estabelece sanções pelo descumprimento, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- SBT 1/0
Institui a Lei de Proteção contra Publicidade Infantil em Mídias Digitais, regulamentando e restringindo a exposição de crianças a publicidade digital, especialmente em plataformas de redes sociais e jogos online, com o objetivo de proteger os menores de práticas de marketing agressivas e invasivas.
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do PL 4535/2024, apensado, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1211/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1190/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 27/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1134/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.
Coautor(a) · apresentada em 27/03/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6236/2016
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026