Gilson Daniel
Deputado(a) federal — ES · PODE
Propostas
Proposições apresentadas
46
46 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (31 como autor(a) principal e 15 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (1.217) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
31
Situação atual das 31 proposições de autoria principal: em tramitação: 29; aprovadas: 1; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1036/2025
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 8/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 3416/2026
Dispõe sobre a prescrição, a dispensação, a comercialização, a administração, a publicidade e o controle de medicamentos anticoncepcionais hormonais de uso veterinário destinados a cadelas e gatas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 3415/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir o Registro Nacional de Bicicletas Elétricas – RENABE e estabelecer a obrigatoriedade de identificação das bicicletas elétricas.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1090/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RIC 1779/2026
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca dos recursos do Programa de Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF, bem como dos projetos em análise e em execução no âmbito do programa.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 1/0
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1113/2025
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1085/2025
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1089/2025
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3210/2026
Solicita a realização de esforço concentrado com a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados das proposições que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, Proteção e Defesa Civil, diante dos riscos associados ao fenômeno climático El Niño 2026/2027.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PL 2575/2026
Institui o Sistema Nacional de Proteção Animal e Rede de Apoio (SINAPRA), e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 31/2026
Requer a realização de Mesa - Redonda, no âmbito desta Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina, especialmente no que se refere às tratativas necessárias para a entrega desta ferrovia ao Estado do Espírito Santo, bem como às possibilidades de reutilização da infraestrutura ferroviária para promoção do desenvolvimento regional sustentável, do turismo, da cultura e da valorização do patrimônio histórico ferroviário.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 2556/2026
Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços Temáticos (PRONABOM), estabelece diretrizes, objetivos, princípios e instrumentos para sua implementação modular e progressiva em todo o território nacional, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 21/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- RPD 27/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 28/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2059/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2059/2019
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 8/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1924/2024
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 9/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1924/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1924/2024
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 5/0
Requerimento de Inversão da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- SBT 1/0
Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de calamidade pública decorrente de crises humanitárias, sanitárias ou decorrentes de desastres naturais.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 08/10/2026