Flávio Arns
Senador(a) — PR
Propostas
Proposições apresentadas
48
48 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (27 como autor(a) principal e 21 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (125) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
27
Situação atual das 27 proposições de autoria principal: em tramitação: 14; aprovadas: 4; viraram lei: 3; retiradas pelo autor: 1; outras situações: 5.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PET 56/2026
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Coautor(a) · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 685/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.
Coautor(a) · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 17/2026
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 648/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos de criação da Diretoria-Geral do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 01/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 646/2026
Requer voto de aplauso à Arquidiocese de Curitiba, pelo seu centenário, celebrado em 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- RQS 584/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.
Coautor(a) · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 583/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Dom Pedro Fedalto, arcebispo emérito de Curitiba, em homenagem ao centenário de seu nascimento.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- RQS 559/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Coautor(a) · apresentada em 03/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 520/2026
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 482/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 3253/2026
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 3252/2026
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 14/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 3140/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre critérios de avaliação de tecnologias em saúde especificamente voltados às doenças raras e para instituir sistema nacional de integração de informações sobre essas condições.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 437/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 2924/2026
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para instituir a atualização anual pelo IPCA das faixas da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2854/2026
Regulamenta a profissão de Técnico em Meio Ambiente de nível médio e dispõe sobre as condições para o seu exercício.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PEC 11/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2497/2026
Permite a correção monetária do custo de aquisição dos imóveis pela variação acumulada do IPCA na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 343/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Coautor(a) · apresentada em 05/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 342/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.
Coautor(a) · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PL 2115/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a organização do cuidado contínuo em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção às pessoas com deficiência e pessoas com necessidades de cuidado permanente em saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PEC 6/2026
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- RQS 330/2026
Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.
Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- RQS 321/2026
Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 317/2026
Requer a realização de Sessão Especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES.
Coautor(a) · apresentada em 27/04/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 306/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 274/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Coautor(a) · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 255/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026