Felipe Pedroso

Propostas

• IND 920/2026

  "INDICA SENHORA PREFEITA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, AOS FUNDOS DA PADARIA KUK, NO BAIRRO BELA VISTA."

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 919/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DO MONTE SINAI II."

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 889/2026

  "INDICAR A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TURIM, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 888/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA JACARANDÁ, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL, ESPECIALMENTE COM A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO QUE SE MOSTRAREM ADEQUADAS À REALIDADE DA VIA."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 836/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO SOCIETY E NA QUADRA DE VÔLEI LOCALIZADOS LOCALIZADO NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO MONTE SINAI."

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 812/2026

  “INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DO TIPO ICE HOT (ÁGUA GELADA E QUENTE) NO COMPLEXO DE LAZER AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO.”

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• PLO 43/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Siderlei Siqueira, Edegnaldo Rodrigues de Lima, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Felipe Pedroso da Silva, Anderson Antunes, Klecius dos Santos Silva, Antonio Marco de Almeida, Hamilton Aparecido Machado e Paulo Cesar de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• REQ 186/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO? 2) INFORMAR A LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, ESPECIFICANDO AS UNIDADES EM QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES, TAIS COMO ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 3) O QUANTITATIVO ATUAL DE COZINHEIROS É SUFICIENTE PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DAS UNIDADES ESCOLARES E CMEIS, OU HÁ DÉFICIT DE SERVIDORES NO CARGO? 4) EM CASO DE INSUFICIÊNCIA NO QUADRO DE COZINHEIROS, INFORMAR: A) QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE SERVIDORES NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE? B) QUAIS UNIDADES ENCONTRAM-SE COM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS? C) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE? 5) EXISTE ESTUDO TÉCNICO, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS COZINHEIROS, SEJA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, APROVEITAMENTO DE CONCURSO VIGENTE OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A ADOÇÃO DESSAS PROVIDÊNCIAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 758/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, REALIZAR O MANILHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 15 METROS EM FRENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SAN MARTINS, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 04."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• IND 757/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DO MANILHAMENTO DO ARROIO QUE PASSA PARALELO À RUA SAN MARTINS, NA VILA IZABEL."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• IND 756/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PINTURA E DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA MILÃO, EM FRENTE AO PRÉDIO COMERCIAL Nº 300, NAS PROXIMIDADES DO RAIZER SUPERMERCADO, RESPEITANDO-SE O ESPAÇO DESTINADO À PARADA E EMBARQUE/DESEMBARQUE DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• REQ 183/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, LOTADOS NAS ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O PERCENTUAL OU GRAU DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO, BEM COMO A RESPECTIVA BASE LEGAL E TÉCNICA UTILIZADA PARA A CONCESSÃO. 2) EXISTE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE OU OUTRO DOCUMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO QUE TENHA AVALIADO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO DOCUMENTO, INFORMANDO A DATA DE SUA ELABORAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE E O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO. 3) QUAIS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS FORAM AVALIADOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO AO CALOR PROVENIENTE DE FOGÕES, FORNOS, CHAPAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES? 4) AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS COZINHAS ESCOLARES FORAM AVALIADAS INDIVIDUALMENTE OU POR GRUPOS DE UNIDADES COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES? INFORMAR QUAIS ESCOLAS OU UNIDADES FORAM OBJETO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA. 5) CASO OS COZINHEIROS NÃO RECEBAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INFORMAR QUAIS FORAM OS FUNDAMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS UTILIZADOS PARA CONCLUIR PELA INEXISTÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES OU PELA AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL. 6) O MUNICÍPIO REALIZA AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS COZINHEIROS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES E QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS SÃO ADOTADAS. 7) QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS SÃO FORNECIDOS AOS COZINHEIROS E COM QUE PERIODICIDADE OCORRE SUA SUBSTITUIÇÃO? INFORMAR, AINDA, SE HÁ REGISTRO DE ENTREGA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 8) EXISTEM ESTUDOS, RELATÓRIOS, SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU PROCESSOS EM ANDAMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU À REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COZINHEIROS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DOS PROCEDIMENTOS E O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 732/2026

  "indica a Senhora Prefeita que determine aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos visando à retirada e ao fechamento do escadão que inicia na Rua Bolívia no bairro Bela Vista, nas proximidades do nº 152, e termina na Rua Santa Efigênia."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 731/2026

  "Indica a Senhora Prefeita que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de um quebra-molas na Rua Rio do Ouro, nas proximidades do número 18."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 730/2026

  "indica a Senhora Prefeita, que determine aos setores competentes que verifiquem e adotem as providências necessárias para a melhoria da pintura viária e da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Joaquim Batista Ribeiro com a Rua Senador Arthur Ferreira dos Santos, no Centro."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 729/2026

  "indica a Senhora Prefeita que determine aos setores competentes que verifiquem e adotem as providências necessárias para a melhoria da pintura viária e da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Londrina com a Rua Senador Arthur Ferreira dos Santos, no Centro."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 660/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RIO BAGAGEM, NO CRUZAMENTO COM A RUA ITANHÉM."

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• REQ 137/2026

  “REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPARECER PERANTE ESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO UTILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTERIORMENTE OPERADO PELA EMPRESA IDS E ATUALMENTE PELO SISTEMA IPM, CONSIDERANDO OS RELATOS RECEBIDOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE USUÁRIOS QUANTO AO AUMENTO SIGNIFICATIVO DO TEMPO DE ATENDIMENTO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES NO NOVO SISTEMA. PARA TANTO, REQUER-SE QUE SEJAM RESPONDIDOS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1) QUAIS FORAM OS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE MOTIVARAM A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA IDS PELO SISTEMA IPM? 2) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA IPM? 3) QUAL O VALOR DA MENSALIDADE ATUALMENTE PAGA PELO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA IPM? 4) ALÉM DA MENSALIDADE CONTRATADA, EXISTEM COBRANÇAS ADICIONAIS, TAIS COMO LICENÇAS, MÓDULOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTOS, MANUTENÇÃO, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, CUSTOMIZAÇÕES OU QUAISQUER OUTROS CUSTOS? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR CADA DESPESA. 5) QUAL ERA O VALOR MENSAL PAGO PELO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA IDS? 6) QUAL ERA O CUSTO TOTAL ANUAL DO SISTEMA IDS, INCLUINDO EVENTUAIS DESPESAS ACESSÓRIAS? 7) FOI REALIZADO ESTUDO TÉCNICO COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS IDS E IPM ANTES DA CONTRATAÇÃO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA OU APRESENTAR OS PRINCIPAIS INDICADORES UTILIZADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO. 8) HOUVE PARTICIPAÇÃO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA, DA UPA E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA AVALIAÇÃO DO NOVO SISTEMA ANTES DE SUA IMPLANTAÇÃO? 9) FOI REALIZADO PROJETO-PILOTO OU FASE DE TESTES ANTES DA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA? QUAIS FORAM OS RESULTADOS OBTIDOS? 10) QUANTAS HORAS DE TREINAMENTO FORAM OFERECIDAS AOS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM O SISTEMA? QUANTOS SERVIDORES FORAM CAPACITADOS? 11) EXISTE EQUIPE TÉCNICA DISPONÍVEL PARA ATENDIMENTO IMEDIATO QUANDO OCORREM FALHAS OU DIFICULDADES DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA? QUAL O TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA? 12) É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA QUE O TEMPO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE, REDUZINDO O TEMPO EFETIVO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE? HÁ LEVANTAMENTO OFICIAL SOBRE O TEMPO MÉDIO GASTO POR CONSULTA ANTES E APÓS A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA? 13) A SECRETARIA POSSUI INDICADORES DEMONSTRANDO EVENTUAL AUMENTO DO TEMPO DE ESPERA DOS PACIENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA UPA APÓS A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA? 14) A ADMINISTRAÇÃO RECONHECE QUE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA PODE ESTAR CONTRIBUINDO PARA A SUPERLOTAÇÃO DA UPA EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS ATENDIMENTOS? 15) TODAS AS INFORMAÇÕES CLÍNICAS, PRONTUÁRIOS, HISTÓRICOS MÉDICOS, EXAMES, PRESCRIÇÕES E DEMAIS DADOS CONSTANTES NO SISTEMA IDS SERÃO INTEGRALMENTE MIGRADOS PARA O SISTEMA IPM? 16) CASO A MIGRAÇÃO AINDA NÃO TENHA SIDO CONCLUÍDA, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA SUA FINALIZAÇÃO? 17) SE A MIGRAÇÃO INTEGRAL NÃO FOR POSSÍVEL, QUAL SERÁ O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA RECUPERAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES E QUANTO TEMPO DE RETRABALHO SERÁ EXIGIDO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA REINSERÇÃO MANUAL DOS DADOS? 18) EXISTE RISCO DE PERDA DE INFORMAÇÕES CLÍNICAS DOS PACIENTES EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SISTEMA? QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR ESSE RISCO? 19) O SISTEMA IPM PERMITE PARAMETRIZAÇÕES PARA SIMPLIFICAR O PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES, REDUZIR ETAPAS, AUTOMATIZAR PROCEDIMENTOS, UTILIZAR MODELOS PADRONIZADOS?"

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PLO 32/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2026, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da fila de espera e dos atendimentos realizados pelo Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos - Melhor Amigo, no Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 31/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2026, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Inclui a Festa dos Padroeiros São Pedro e São Paulo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• PLO 33/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2026, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Inclui o Festival Hip Hop das Ruas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito)

• IND 580/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REVESTIMENTO COM MATERIAL DE PROTEÇÃO NAS ESTRUTURAS METÁLICAS EXISTENTES NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DOS BAIRROS VILA ESPERANÇA E SOCOMIM."

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 536/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INSERIDO SISTEMA DE 4 TEMPOS NO SEMÁFORO DA AV. PARANÁ, ESQUINA COM A ESQUINA DA RUA SENADOR ARTHUR F. DOS SANTOS."

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• IND 535/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INCLUSO OS BAIRROS VILA CRISTINA, VILA ESPERANÇA, SÃO GERALDO E JARDIM ITÁLIA E JARDIM ALVORADA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• IND 534/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE CÂMERAS CORPORAIS (“BODY CAMS”) PARA UTILIZAÇÃO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE DILIGÊNCIAS, ATENDIMENTOS, ABORDAGENS, PATRULHAMENTOS E OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS. SUGERE-SE AINDA QUE A IMPLANTAÇÃO OBSERVE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO, GARANTINDO A ADEQUADA UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS IMAGENS PRODUZIDAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• IND 442/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CORREÇÃO DE DESLOCAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO, EM FRENTE AO Nº 475, BAIRRO BELA VISTA."

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• IND 441/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS NA RUA DOS INCAS, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA PRAÇA MANOEL GERÔNIMO DA SILVA, SUBSTITUINDO O ATUAL MODELO DE ESTACIONAMENTO PARALELO (RETO)."

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• IND 413/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA SITUADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2."

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• IND 387/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO A APLICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA CÓRDOBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• IND 360/2026

  "INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIA PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO AO LOBASCZ ATACAREJO E BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026