Fabiele Bicho Carente

Propostas

• MOC 92/2026

  APLAUDEM Aos médicos Dr. Otávio Martucci e Dr. Wagner José Fávaro e à Professora Dra. Cristina Terzi Coelho, pela relevante participação no Simpósio “Além da Cura: Inovação, Humanização e Cuidados Paliativos no Câncer”, promovido pelo Instituto Social de Assistência – ISA

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 238/2026

  Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre as condições de segurança, monitoramento e controle de acesso no Cemitério Municipal de Leme.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• MOC 87/2026

  APLAUDEM à Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD e, em especial, ao Policial Militar Gabriel.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 1162/2026

  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental ao setor competente a realização de estudos visando à implantação de cobertura e bancos na área externa da farmácia do CS II, bem como avalie a possibilidade de permitir que os usuários aguardem no interior da unidade antes do início do atendimento da farmácia.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 204/2026

  Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da pequena Alice Dipres

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 1109/2026

  Indica anteprojeto de Lei sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde ou à Secretaria Municipal de Governo, no Município de Leme-SP, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 1105/2026

  Indica a realização de estudos para a implantação de um Cemitério Municipal para Animais, ou de uma área específica e adequada destinada ao sepultamento de animais domésticos no Município de Leme.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 1099/2026

  Indica a realização de uma campanha itinerante de castração gratuita de cães e gatos nos bairros rurais e mais afastados do município, contemplando, entre outros, os bairros Caju, Ibicatu, Taquari, República, Barro Preto, Sapezal e Cresciumal.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 964/2026

  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, que estude a possibilidade de instituir e manter um calendário oficial de eventos do município, com a finalidade de organizar e divulgar previamente as datas dos eventos realizados no município, evitando coincidência entre festividades de grande porte e proporcionando melhor planejamento por parte do Poder Público, entidades, organizadores e população.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 921/2026

  Indica ao SR Prefeito Municipal Ampliação dos dias de vacinação antirrábica no setor de zoonoses.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 172/2026

  Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre o órgão público responsável pelo recebimento, fiscalização e averiguação de denúncias de maus-tratos animais no Município de Leme/SP.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• MOC 52/2026

  Aplaudem à jovem Eloah Vitória Mesterron Cândido , pelos relevantes destaques alcançados em concursos de beleza e por representar com orgulho o município de Leme em âmbito regional, estadual e nacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• MOC 42/2026

  APLAUDEM Á POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• MOC 41/2026

  APLAUDEM Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados da OAB de Leme SP.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• PLO 35/2026

  Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 435/2026

  INDICA que determine ao setor competente a implantação de adesivos informativos e educativos nos caminhões da coleta de lixo do município, com mensagens de conscientização e combate aos maus-tratos aos animais.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 70/2026

  Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre a situação da máquina utilizada para exames laboratoriais no CAVET – Centro de Atendimento Veterinário.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 69/2026

  Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre responsabilidade e local adequado para recolhimento de animais de grande porte soltos no município.

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• MOC 16/2026

  APELAM À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO ORELHA.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 243/2026

  Indica manutenção e limpeza da Pista de skate do Jardim Vista Alegre.

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• IND 242/2026

  Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine o encaminhamento à Sra. Gilmara Máximo, responsável pelo setor competente, para que seja realizada a iluminação cênica do prédio do Paço Municipal na cor laranja durante todo o mês de abril, em alusão à campanha ``Abril Laranja´´ dedicada à conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais.

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• IND 241/2026

  Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico integral da Rua Aníbal Travagim, em toda a sua extensão.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 239/2026

  Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Comunicação a realização de campanha publicitária institucional alusiva ao “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra os animais.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• PLO 15/2026

  Lei “Cão Orelha” - Dispõe sobre a responsabilização administrativa por maus-tratos a animais praticados por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 172/2026

  Fechamento da extensão do Lago Municipal na avenida Joaquim Lopes Aguila, para lazer público aos segundos domingos de cada mês.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 171/2026

  INDICA necessidade de instalações de câmeras de monitoramento na Avenida Melvin Jones, especialmente no cruzamento com a Rua Paul Harris, local que faz fundo do Parque Mourão.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 166/2026

  Indica ao SR Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos e a implantação de cobertura nos pergolados dos quiosques localizados na Praça Manoel Leme (antiga Fepasa).

  Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• MOC 9/2026

  APLAUDEM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE LEME – CORAÇÃO AZUL

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• MOC 8/2026

  APLAUDEM O SR. MICHEL ANTONY MELENCHON LEITE.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 2/2026

  Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Cristiane Santos de Oliveira

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026