Eli Borges
Deputado(a) federal — TO · REPUBLICANOS
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioNome civil: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026 · Nome de urna: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026 · Nascimento: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
26
26 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 26/10/2026 (9 como autor(a) principal e 17 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (515 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (194) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
9
Situação atual das 9 proposições de autoria principal: em tramitação: 9.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMP 2/0
Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 2046/2026
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- SBT 1/0
Proíbe, em áreas urbanas, o uso de substâncias e dispositivos potencialmente lesivos à fauna silvestre ou doméstica, veda a fabricação, a importação e a comercialização de armadilhas adesivas para animais e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para garantir a segurança contra a violência contra mulher no transporte público.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Acrescenta dispositivo Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para inserir hipótese de imóvel subutilizado.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 4/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 2/0
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre instrumentos e critérios para identificação e divulgação de índice de déficit habitacional nos Municípios.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3.060/2025
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4.975/2025
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3.096/2019
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1.531/2025
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4.827/2023
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.096/2019, e dos PLs nºs 5.587/2019, e 369/2022, apensados.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 1424/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMC 210/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 144/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 143/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 142/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 137/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 136/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026