Dr. Francisco
Deputado(a) federal — PI · PT
Propostas
Proposições apresentadas
29
29 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (10 como autor(a) principal e 19 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (159) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
10
Situação atual das 10 proposições de autoria principal: em tramitação: 10.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4882/2026
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- PL 4861/2026
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 1/0
Dispõe sobre direitos dos pacientes com doença renal crônica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 3823/24 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3266/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5393/2025
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 801/2022
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8033/2017
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2737/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 2193/2026
Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 333/2025
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1966/2025
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 2/0
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS), aplicável a bens, produtos e serviços essenciais destinados ao mercado de consumo.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2426/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PL 1853/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1966/2025
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1832/2026
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente pessoa com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 1808/2026
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 1782/2026
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Coautor(a) · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 1754/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 10/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- RPD 7/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2025
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1656/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de animais domésticos, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 1646/2026
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 1438/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- RPD 6/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2025
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026